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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 343/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 342/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 341/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 340/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2017
Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 339/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2017
“Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio”

PORTARIA Nº 338/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2017
Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Julgamento.

PORTARIA Nº 337/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2017
Nomeia Comissão para elaboração do Plano Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 336/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2017
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria 205/97 ao Servidor Publico Municipal.

PORTARIA Nº 335/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2017
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria 066/97 ao Servidor Publico Municipal.

PORTARIA Nº 334/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2017
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria 261/99 ao Servidor Publico Municipal.

PORTARIA Nº 333/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2017
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria 033/2004 ao Servidor Publico Municipal.

PORTARIA Nº 332/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2017
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria 187/2015 a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 331/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2017
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria 350/2013 a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 330/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2017
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria 319/2017 a Servidora Publica Municipal.

DECRETO Nº. 092/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de junho de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 329/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de junho de 2017
“Exonera Chefe do Departamento de Meio Ambiente”

DECRETO Nº. 091/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de junho de 2017
Adota Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade e dá outras providências.

DECRETO Nº. 090/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de junho de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 328/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Carta Convite, para contratação de empresa para aquisição e instalação de Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) com sistema de Reator e Filtro Anaeróbios.

PORTARIA Nº 327/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2017
“Nomeia Cirurgiã Dentista em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 326/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2017
“Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 325/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2017
“Torna sem efeito Portaria 316/2017 que nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 324/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de Equipamento para a Secretaria de Obras e Trânsito.

PORTARIA Nº 323/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para aquisição de Fraldas Infantil e Adulto para alunos da Educação Infantil e Educação Especial, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

DECRETO Nº. 089/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de junho de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 322/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de junho de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de serviços de software público para arrecadação do tributo municipal ISS – sistema disponível sob licença software livre (GPL).

DECRETO Nº. 088/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de junho de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 352/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de ronda com Vigilância Desarmada e serviço de alarme e monitoramento por câmeras.

PORTARIA Nº 320/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de junho de 2017
Nomeia membros da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações.

PORTARIA Nº 319/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de junho de 2017
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Pagamento de Tributos

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RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.


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