Prefeitura Municipal de
Chapada
Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de Dados
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de junho de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de serviços técnicos especializados de implantação, compilação, consolidação, versionamento e publicação online dos atos oficiais
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2019
Nomeia membros da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preços, para realização de serviços de reforma a serem executados na Unidade Básica de Saúde – Sede Distrito de Boi Preto, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde, deste município
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de junho de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2019
Concede Mudança de Classe a servidor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2019
Concede Mudança de Classe a servidor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2019
Concede Mudança de Nível a servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2019
Concede Mudança de Classe a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2019
Concede Mudança de Classe a servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de junho de 2019
Nomeia Chefe Setor Inspeção Escolar
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de junho de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2019
Nomeia Comissão para Julgamento de Infrações Ambientais.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2019
Exonera Assessor do Secretário da Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2019
Exonera Chefe Setor Inspeção Escolar
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Concorrência Pública, para prestação dos serviços de coleta de lixo, transporte, classificação, separação e destinação final dos resíduos sólidos
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2019
Nomeia Professora em Estágio Probatório.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de junho de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 2 de junho de 2019
Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 001/2009 que “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências”.
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de maio de 2019
Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.
