Prefeitura Municipal de
Chapada
Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de Dados
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de maio de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de maio de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a aquisição de materiais esportivos, para a execução do Projeto Bola no Pé, Cidadania na Mão, solicitado pela Secretaria de Assistência Social e Habitação.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de maio de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Carta Convite, para aquisição de um aquecedor (tipo bomba de calor) a ser instalado na piscina anexa à Escola Municipal de Ensino Fundamental Érico Veríssimo, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de maio de 2019
Regulamenta a Participação, Proteção e Defesa dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos e Institui a Ouvidoria Geral do Município, subordinada à Secretaria Municipal de Administração, dispondo sobre o seu funcionamento.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de maio de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para construção de uma quadra poliesportiva, na ERS 330, no Bairro Santa Lúcia
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2019
Cancela Adicional para o exercício de Classe Especial e Remaneja Professora Municipal
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de maio de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de maio de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização de Ampliação e Modernização da Quadra Poliesportiva no bairro Elite e construção de uma quadra poliesportiva no bairro Progresso
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de maio de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização de Pavimentação com Pedras Irregulares, com confecção de meios-fios, sinalização viária
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de maio de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Ferramentas e Acessórios solicitado pelas diversas Secretarias do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de maio de 2019
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de maio de 2019
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de maio de 2019
Concede desdobre de Função ao Professor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de maio de 2019
Remaneja Professora Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de maio de 2019
Remaneja Professoras Municipais
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2019
Designa os membros da Comissão Responsável pela coordenação do processo da construção do Referencial Curricular de Chapada/RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de maio de 2019
Aprova regulamento do concurso de desenho “arte e cidadania” do programa de educação fiscal do município de chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2019
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Tomada de Preços, visando a contratação de empresa especializada em Assessoria Técnica para realização de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de maio de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de maio de 2019
Exonera Diretora da EMEI Arco Íris.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2019
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de maio de 2019
Nomeia Gari Estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de maio de 2019
Nomeia Médica Veterinária Estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de maio de 2019
Nomeia Agente Administrativa Estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de maio de 2019
Nomeia Motorista Estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de maio de 2019
Nomeia Operário I Estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de maio de 2019
Nomeia Agente de Recepção e Telefonia Estável no Serviço Público.
