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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 318/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de junho de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Carta Convite, para contratação de Empresa para realização de serviços de mão de obra para pavimentação com pedras irregulares.

DECRETO Nº. 087/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de junho de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 317/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2017
“Nomeia Chefe de Setor de Recepção do CAIS.”

PORTARIA Nº 316/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2017
“Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 315/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2017
“Exonera Monitora de Escola.”

PORTARIA Nº 314/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de maio de 2017
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.”

DECRETO Nº. 086/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de maio de 2017
Regulamenta a Lei Municipal no 2.853, de 19 de abril de 2017, que “Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município, cria o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M. –, e dá outras providências” e dá outras providências.

DECRETO Nº. 085/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de maio de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 313/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de maio de 2017
“Prorroga data de Posse de Professora de Educação Infantil nomeada através de Portaria 286/2017.”

DECRETO Nº. 084/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de maio de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 083/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de maio de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 312/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2017
“Remaneja servidora Municipal”

DECRETO Nº. 082/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de maio de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 311/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2017
“Remaneja Professora Municipal”

PORTARIA Nº 310/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2017
“Remaneja Servidora Municipal.”

PORTARIA Nº 309/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2017
“Remaneja Servidora Municipal.”

PORTARIA Nº 308/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2017
“Remaneja Servidora Municipal.”

PORTARIA Nº 307/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2017
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 306/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2017
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 305/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2017
Concede Aposentadoria Voluntária por implemento de Idade ao Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 304/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2017
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº. 081/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de maio de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 303/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de maio de 2017
Nomeia Membros Para Compor A Comissão Municipal de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.

PORTARIA Nº 302/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de maio de 2017
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.”

DECRETO Nº. 080/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de maio de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 079/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de maio de 2017
Abre Crédito Especial no orçamento de 2017, no valor de R$ 243.750,00 e dá outras Providências.

DECRETO Nº. 078/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de maio de 2017
Abre Crédito Especial no orçamento de 2017, no valor de R$ 9.600,00 no Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e dá Outras Providências.

PORTARIA Nº 301/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de maio de 2017
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 300/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de maio de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 299/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de maio de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

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RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

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