Prefeitura Municipal de
Chapada
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Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de Dados
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de maio de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa ou Consórcio de Empresas, em regime de execução indireta, empreitada global, para execução de serviços de capeamento asfáltico com C.B.U.Q.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de maio de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação, para contratação de Banda Musical, para comemoração às festividades dos 58 anos de Emancipação Político - Administrativa do Município de Chapada-RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de maio de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de um veículo novo zero km, conforme Proposta firmada entre Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde, deste Município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2017
Retifica a Portaria no 083/2016, que Altera Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de maio de 2017
“Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.”
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de maio de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de maio de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de Equipamento para a Patrulha Agrícola.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de maio de 2017
“Nomeia Professora em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de maio de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de maio de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2017
“Cancela Adicional para uma carga horária semanal de 40 horas de Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2017
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2017
Substitui membros representantes da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2017
Prorroga Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2017
Nomeia Comissão para Julgamento de Infrações Ambientais.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de maio de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2017
Substitui membros do Conselho Gestor do FHIS.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2017
Substitui membros do CMDPD – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2017
“Revisa proventos de Aposentadoria por Invalidez Permanente, concedida pela Portaria nº. 002/2012 a Servidora Pública,”.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2017
Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Habitação.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2017
“Revisa proventos de Aposentadoria por Invalidez Permanente, concedida pela Portaria nº. 40/2012 a Servidor Público,”.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2017
“Desconstitui Portaria nº. 720/2016 que retifica Portaria nº. 40/2012 que concede Aposentadoria por Invalidez Permanente ao Servidor Público”.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 11 de maio de 2017
Insere Seção na Lei Complementar nº 001/2009 que “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências”.
