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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº. 063/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de abril de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 062/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de abril de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 061/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de abril de 2017
“Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, além de dar outras providências.”.

DECRETO Nº. 060/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de abril de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 253/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de abril de 2017
“Desconstitui Portaria no. 723/2016 que retifica Portarias n.o. 002/2012 e 722/2016 que concede Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Pública”.

PORTARIA Nº 252/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de abril de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Combustível para uso nos veículos para as diversas Secretarias Municipais do Município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 251/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de abril de 2017
Desconstitui Comissão Central do Sistema de Controle Interno.

PORTARIA Nº 250/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de abril de 2017
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 249/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de abril de 2017
“Cancela desdobre de Função, Remaneja Professora Municipal.”

DECRETO Nº. 059/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de abril de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 248/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2017
“Nomeia Chefe do Departamento de Indústria e Comércio”.

PORTARIA Nº 247/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2017
“Nomeia Chefe do Departamento de arquivo.”

PORTARIA Nº 246/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2017
“Prorroga data de posse de Servente nomeada através de Portaria 231/2017.”

PORTARIA Nº 245/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de abril de 2017
“Exonera Chefe do setor de Recepção do CAIS.”

PORTARIA Nº 244/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de abril de 2017
Nomeia os membros para comporem a coordenadoria municipal de defesa civil – comdec e dá outras providências.

PORTARIA Nº 243/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de abril de 2017
Nomeia Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

PORTARIA Nº 242/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de abril de 2017
“Nomeia Assessor do Secretário Municipal da Indústria e Comércio.”

DECRETO Nº. 058/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de abril de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 241/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de empresa especializada, para a realização de reconstrução de duas pontes sobre o Arroio Zaina.

PORTARIA Nº 240/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2017
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº. 057/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de abril de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 239/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº. 056/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de abril de 2017
Abre Crédito Especial no orçamento de 2017, no valor de R$ 90.000,00 e dá outras Providências.

PORTARIA Nº 238/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2017
“Nomeia Assessora do Secretário Municipal da Fazenda.”

DECRETO Nº. 055/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de abril de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 237/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para Contratação de serviços visando à realização de ensaios, coreografias, ritmos da Banda Municipal de Chapada.

PORTARIA Nº 236/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2017
Nomeia Secretário Municipal da indústria, Comércio e Turismo.

PORTARIA Nº 234/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização de Pavimentação com Pedras Irregulares, com confecção de meios-fios e execução de calçadas, acessibilidade e sinalização viária.

PORTARIA Nº 233/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2017
“Remaneja Professora Municipal.”

DECRETO Nº. 054/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de março de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.


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