Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2019
Nomeia Monitora de Escola Estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2019
Nomeia Servente Estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2019
Nomeia Servente Estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2019
Nomeia Servente Estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2019
Nomeia Servente Estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2019
Nomeia Servente Estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2019
Nomeia Monitora de Escola Estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2019
Nomeia Servente Estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2019
Nomeia Fiscal Sanitário Estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2019
Nomeia Servente Estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2019
Nomeia Secretária de Escola Estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2019
Nomeia Monitora de Escola Estável no Serviço Público.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de abril de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2019
Exonera Chefe do Setor de Saúde Pública
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2019
Nomeia Conselheira Tutelar
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2019
Desconstitui Portaria n.º 723/2016, restabelecendo a validade jurídica das Portarias n.os 002/2012 e 722/2016 que concede Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Pública
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2019
Desconstitui Portaria 253/2017, de 13 de abril de 2017
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2019
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 3.016/2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2019
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 3.017/2019.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de abril de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2019
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria nº 392/2014 ao Servidor Publico Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2019
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria nº 048/2013 ao Servidor Publico Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2019
Revisa Benefício de aposentadoria concedido através de portaria 256/99 ao Servidor Publico Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2019
Revisa Benefício de aposentadoria concedido através de portaria 053/2018 ao Servidor Publico Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2019
Revisa Benefício de aposentadoria concedido através de portaria 623/2017 a Servidor Publico Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2019
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria 595/2016 a Servidor Publico Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2019
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portarias 082/2015, 596/2017 e 625/2017 a Servidor Publico Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2019
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2019
Exonera Conselheira Tutelar
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de abril de 2019
Anula o Processo Licitatório n° 026/2019, Toma de Preços nº 002/2019 por interesse público.
