Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de abril de 2019
Autoriza o Município de Chapada a realizar contratação emergencial de servidores, por excepcional interesse público e abre crédito especial por redução de verba no orçamento de 2019 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de abril de 2019
Contratação temporária de servidores, por excepcional interesse público para atuar junto a Secretariada Assistência Social e Habitação, abre crédito especial por superávit orçamentário e por redução verba no orçamento de 2019 e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2019
Nomeia Professora em Estágio Probatório.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de abril de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2019
Nomeia Comissão de Avaliação dos Servidores Públicos Municipais em Estágio Probatório
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2019
Nomeia Supervisora de Ensino Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2019
Exonera Diretora da EMEI Dona Ziza.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2019
Nomeia Conselho Municipal de Educação.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2019
Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2019
Nomeia servidora no cargo de Diretora Supervisora de Serviços de Psicologia
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2019
Determina a abertura de Dispensa de Chamamento Público para celebração de parceria através de termo de colaboração visando assegurar recursos e serviços educacionais para garantir o ensinoaprendizagem aos alunos portadores de necessidades especiais
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2019
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 3.010/2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2019
Nomeia servidora no cargo de Chefe do Setor de Serviços Administrativos
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2019
Exonera Conselheiro Tutelar
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção de Equipamentos de Informática para as Secretarias Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2019
Nomeia Servente em Estágio Probatório.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de abril de 2019
Autoriza Chapada a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, nos termos da Lei 13.019/2014, Cria Enquadramento Contábil de Natureza de Despesa no Orçamento Municipal do Poder Executivo e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2019
Exonera Supervisora de Ensino Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de abril de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de março de 2019
Enquadra servidora no cargo de Chefe do Departamento de ESF
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de março de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Carta Convite, para aquisição de Uniformes Escolares para os estudantes da rede municipal de Ensino do Município de Chapada-RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de março de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de março de 2019
Nomeia membros integrantes da Comissão de Avaliação de Lotes Urbanos.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de março de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de março de 2019
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado autorizado conforme Lei Municipal nº 2.977/2018, alterada pela Lei Municipal nº 3.006/2019
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de março de 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de março de 2019
Cessa aposentadoria por Invalidez Permanente com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de março de 2019
Aprova regimento da IX Conferência Mundial de Saúde de Chapada.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de março de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2019
Nomeia a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Saúde
