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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 210/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2017
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 209/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2017
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 208/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2017
“Remaneja Servidor Municipal.”

PORTARIA Nº 207/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2017
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 206/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2017
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 205/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2017
“Remaneja Professoras Municipais.”

PORTARIA Nº 204/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2017
“Remaneja Servidora Municipal.”

PORTARIA Nº 203/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2017
“Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 202/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2017
“Remaneja servidora Municipal.”

PORTARIA Nº 201/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2017
“Remaneja servidora Municipal.”

PORTARIA Nº 200/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2017
“Remaneja servidora Municipal.”

PORTARIA Nº 199/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2017
“Remaneja servidora Municipal.”

PORTARIA Nº 198/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2017
“Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 197/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2017
“Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 196/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2017
“Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 195/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2017
“Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 194/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2017
“Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 193/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2017
“Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 192/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2017
“Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 191/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2017
“Concede adicional de difícil acesso a Professoras Municipais."

PORTARIA Nº 190/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2017
“Nomeia Auxiliar de Consultório Dentário em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 189/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2017
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.

PORTARIA Nº 188/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2017
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 187/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2017
“Nomeia Médica em Estágio Probatório.”

DECRETO Nº. 042/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de março de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 186/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2017
“Nomeia Tesoureiro e concede Adicional pra Diferença Caixa ao Servidor Municipal.”

PORTARIA Nº 185/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2017
Designa Servidores para compor a Comissão de Inventário, avaliação e reavaliação dos Bens Patrimoniais.

PORTARIA Nº 184/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de março de 2017
“Torna sem efeito Portaria no. 134/2017 que nomeia Servente em Estágio Probatório.”

DECRETO Nº. 041/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de março de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 183/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de março de 2017
“Exonera Assessora do Secretário Municipal da Fazenda.”

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