Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2025
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2025
Nomeia Chefe de setor de Tesouraria.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2025
Reenquadra servidor no cargo de Chefe de setor de Planejamento.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de maio de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2025
Torna sem efeito a portaria nº 190/2025, que Reenquadra servidor no cargo de Chefe do Departamento de Turismo e Lazer.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2025
Exonera Chefe de Departamento de Indústria e Comércio.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2025
Concede Aposentadoria voluntária por implemento de idade a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2025
Exonera Supervisora de Ensino Municipal e cancela desdobre de Função.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de maio de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025.
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de maio de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de maio de 2025
Determina a abertura de Inexigibilidade de Chamamento Público para Realização de Parceria através do Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO CHAPADAFEST, para a reallização do Projeto da 1º FERLACH- Feira regional de Lácteos – Chapada-RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de maio de 2025
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de maio de 2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de maio de 2025
Remaneja Servidora Municipal.
Categoria: Resoluções
Publicado em 13 de maio de 2025
Retifica os números de inscrição divulgados na Resolução nº 02/2025, em observância ao número de cadastro da inscrição do Edital Nº 24/2025 para construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social em lote particular.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de maio de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025.
Categoria: Resoluções
Publicado em 12 de maio de 2025
Dispõe sobre o resultado do Edital Nº 23/2025, das inscrições para construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social em lotes públicos.
Categoria: Resoluções
Publicado em 12 de maio de 2025
Dispõe sobre o resultado do Edital Nº 24/2025, das inscrições para construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social em lote particular.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de maio de 2025
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico para contratação de empresa prestadora de serviços de instrutores de acordeon para munícipes chapadenses.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de maio de 2025
Nomeia Chefe de Setor de Telefonia e Recepção.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de maio de 2025
Nomeia Coordenadora Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de maio de 2025
Prorroga Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de maio de 2025
Exonera Conselheira Tutelar
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de maio de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para palestras abordando assuntos importantes, como Bullyng de cada fase das crianças.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de maio de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para Credenciamento para prestação de serviços de Médicos em Ambulância Semi UTI para pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal da Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de maio de 2025
Exonera de Chefe de Gabinete.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de maio de 2025
Exonera Chefe de Setor de Serviços Administrativos.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de maio de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2025
Retifica portaria que concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2025
Remaneja Servidora Municipal.
