Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2019
Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preços, para a construção de uma estrutura metálica com cobertura e fechamento lateral em telhas, para cobertura da piscina da EMEF São Luiz Gonzaga, no Distrito de Tesouras
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de março de 2019
“Dispõe sobre a Convocação da IX Conferência Municipal de Saúde”.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2019
Concede Adicional para o exercício em Classe Especial.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2019
Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2019
Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2019
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de serviços de Consultoria, Assessoria, Acompanhamento, Monitoramento e Apoio Educacional ao Sistema Municipal de Ensino do município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2019
Concede desdobre de Função ao Professor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2019
Remaneja Secretária de Escola
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2019
Remaneja Servente
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2019
Remaneja Serventes Municipais
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para Contratação de Empresa Seguradora para Renovação dos Seguros da Frota de Veículos das Secretarias Municipais.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de março de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2019
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Carta Convite, para realização de serviços de reforma e ampliação a serem executados sobre a ponte do Arroio Zaina, localizada na Rua Aloisio Hofer
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de março de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de março de 2019
Desdobramento contábil de Despesa Orçamentária constante do orçamento Municipal do Poder Executivo, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de março de 2019
Criação de enquadramento contábil na Natureza de Despesas Orçamentárias no orçamento Municipal do Poder Executivo, e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2019
Prorroga data de posse da Professora nomeada em Estágio Probatório.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de março de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2019
Confirma no cargo Conselheira tutelar
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2019
Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2019
Exonera Assessor de Secretário
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de março de 2019
“Altera a fonte de recursos de dotações das Secretarias da Saúde e da Educação na Lei Orçamentária do Município de Chapada/RS.”
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de março de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2019
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preços, para realização de serviços de reforma e ampliação a serem executados no Centro Municipal, solicitado pela Secretaria da Adminsitraçao do Município.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de março de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
