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Legislação

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 078/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2019
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 077/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2019
Concede desdobre de Função ao Professor Municipal.

PORTARIA Nº 076/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2019
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 075/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2019
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 074/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2019
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 073/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2019
Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 072/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2019
Remaneja Monitoras de Escola

PORTARIA Nº 071/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2019
Remaneja Serventes

PORTARIA Nº 070/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2019
Remaneja Professoras Municipais

PORTARIA Nº 069/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2019
Nomeia Diretor de Serviços Rurais

PORTARIA Nº 068/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2019
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.

PORTARIA Nº 067/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2019
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 2.959/2018.

PORTARIA Nº 066/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2019
Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 065/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2019
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.

PORTARIA Nº 064/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2019
Exonera Assessora do Gabinete.

DECRETO Nº. 022/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de fevereiro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 021/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de fevereiro de 2019
Declara ponto facultativo nos dias 04 e 05 de março de 2019.

PORTARIA Nº 063/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2019
Prorroga data de posse de Servente nomeada em Estágio Probatório

PORTARIA Nº 062/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2019
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.

Lei Complementar Nº 027/2019

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 19 de fevereiro de 2019
Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 001/2009 que “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências”.

Lei Complementar Nº 026/2019

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 19 de fevereiro de 2019
Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 001/2009 que “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 061/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2019
Nomeia Diretora da EMEI Arco Íris.

PORTARIA Nº 060/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2019
Nomeia Tesoureira e concede Adicional pra Diferença Caixa a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 059/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2019
Nomeia Chefe Setor Inspeção Escolar

PORTARIA Nº 058/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2019
Exonera Chefe de Setor de Serviços Administrativos.

DECRETO Nº. 020/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de fevereiro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 019/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de fevereiro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 057/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2019
Nomeia os representantes para compor o Conselho Municipal de Previdência Social do Servidor Público (CMPSSP).

PORTARIA Nº 056/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços especializados na execução de perfuração e detonação de pedras

PORTARIA Nº 055/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços especializados na execução de perfuração e detonação de pedras

Aviso de Dispensa de Licitação

Aviso de Dispensa de Licitação

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!


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