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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 107/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2017
“Exonera Motorista.”

PORTARIA Nº 106/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2017
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.”

PORTARIA Nº 105/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2017
“Nomeia Chefe do setor de Recepção do CAIS.”

PORTARIA Nº 104/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2017
“Chefe do Setor de Apoio Odontológico.”

PORTARIA Nº 103/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2017
“Chefe do Setor de Inspeção Escolar.”

PORTARIA Nº 102/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2017
“Nomeia Chefe do setor de Esportes.”

PORTARIA Nº 101/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2017
“Nomeia Chefe do Departamento de Almoxarifado, Organização da Secretaria de Educação.”

PORTARIA Nº 100/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2017
“Nomeia Assessora da Secretária de Educação, Cultura e Desporto”

PORTARIA Nº 099/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2017
“Nomeia Secretária da Educação, Cultura e Desporto”

PORTARIA Nº 098/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2017
“Exonera Monitora de Escola.”

DECRETO Nº. 025/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de fevereiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 097/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2017
“Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social”.

DECRETO Nº. 024/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de janeiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 096/2017 - A

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de janeiro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de serviços de gerenciamento, administração e controle de abastecimento da frota de veículos e equipamentos municipais, para a Secretaria da Administração

DECRETO Nº. 023/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de janeiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 095/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2017
“Torna sem efeito Portaria no. 061/2017 que nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 094/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2017
“Cancela adicional de difícil acesso das Professoras Municipais.”

PORTARIA Nº 093/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 092/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2017
“Nomeia Engenheiro Civil em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 091/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2017
“Prorroga data de posse de Monitora de Escola nomeada através de Portaria 071/2017.”

DECRETO Nº. 022/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de janeiro de 2017
Altera dispositivos do Decreto no 136/2013 que “Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município.”

DECRETO Nº. 021/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de janeiro de 2017
Estabelece Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2017.

PORTARIA Nº 090/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2017
“Prorroga data de posse de Monitora de Escola nomeada através de Portaria 060/2017.”

PORTARIA Nº 089/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2017
“Prorroga data de posse de Monitora de Escola nomeada através de Portaria 062/2017.”

PORTARIA Nº 088/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2017
Nomeia Membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal.

PORTARIA Nº 087/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2017
“Designa Servidor Público Municipal.”

DECRETO Nº. 020/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de janeiro de 2017
“Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de mobilização e prevenção no combate à Dengue, Zika Virus e Febre Chikungunhya de Chapada-RS, e dá outras providencias correlatas.”

DECRETO Nº. 019/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de janeiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 086/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de janeiro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 085/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de janeiro de 2017
“Nomeia Professora de Educação infantil em Estágio Probatório.”

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


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