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Legislação

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 054/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de fornecimento de energia elétrica.

PORTARIA Nº 053/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2019
Nomeia Chefe do Setor de Telefonia e Recepção.

PORTARIA Nº 052/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2019
Nomeia Diretora da EMEI Dona Ziza.

PORTARIA Nº 051/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2019
Nomeia Servente em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 050/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2019
Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada

DECRETO Nº. 018/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de fevereiro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 049/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de fevereiro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a aquisição de Gêneros Alimentícios, suprindo as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Habitação e Secretaria da Educação, Cultura e Desporto.

PORTARIA Nº 048/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de fevereiro de 2019
Nomeia Chefe de Setor Administrativo da Escola Emílio Carlos Linck.

PORTARIA Nº 047/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Toners, Cartuchos e Tintas para impressoras, solicitado pelas diversas Secretarias do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 046/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 045/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de fevereiro de 2019
Nomeia Secretário Municipal da Assistência Social e Habitação

PORTARIA Nº 044/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de fevereiro de 2019
Nomeia Assessor do Secretário da Saúde.

PORTARIA Nº 043/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de fevereiro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Óleo Diesel S-10 para uso nos veículos e Máquinas desta Administração, solicitado pelas diversas Secretarias do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 042/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de fevereiro de 2019
Nomeia Servente em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 041/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de fevereiro de 2019
Nomeia Professora de Ensino Fundamental de 5ª a 8ª séries – Matemática em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 040/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de fevereiro de 2019
Nomeia Professora de Ensino Fundamental de 1ª a 4ª séries em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 039/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2019
Nomeia Secretário Municipal da Administração

PORTARIA Nº 038/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2019
Nomeia Assessor do Secretário Municipal da Indústria e Comércio.

PORTARIA Nº 037/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2019
Nomeia Chefe do Departamento de Indústria e Comércio.

PORTARIA Nº 036/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2019
Designa Servidores para compor a Comissão de Inventário, avaliação e reavaliação dos Bens Patrimoniais.

PORTARIA Nº 035/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2019
Concede Licença para Desempenho de Mandato Classista a Servidor Público Municipal

PORTARIA Nº 034/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para locação de imóvel para a extração de pedra basáltica.

PORTARIA Nº 033/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de janeiro de 2019
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.

PORTARIA Nº 032/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de janeiro de 2019
Concede Pensão.

PORTARIA Nº 031/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de janeiro de 2019
Prorroga licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

DECRETO Nº. 017/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de janeiro de 2019
Criação de enquadramento contábil na Natureza de Despesas Orçamentárias no orçamento Municipal do Poder Executivo, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 016/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de janeiro de 2019
Reajusta o valor das Diárias, com base no Art. 13,da Lei no 2.159/10, que “Regulamenta o valor de Diárias do Vice-Prefeito, Secretários e Servidores do Poder Executivo do Município de Chapada - RS”.

DECRETO Nº. 015/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de janeiro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.

PORTARIA Nº 030/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2019
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 029/2019

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2019
Retifica ato que concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.

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RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.


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