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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 084/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de janeiro de 2017
“Nomeia Professora em Estágio Probatório.”

DECRETO Nº. 017/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de janeiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 083/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de janeiro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para aquisição de Material Hidráulico para o Loteamento Residencial Social Progresso da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 082/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de janeiro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização de Pavimentação com Pedras Irregulares, com confecção de meios-fios e execução de calçadas.

PORTARIA Nº 081/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de janeiro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de Equipamentos para a Patrulha Agrícola.

PORTARIA Nº 080/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de janeiro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização de Ampliação e Modernização da Quadra Poliesportiva da Comunidade de Três Mártires.

PORTARIA Nº 079/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2017
“Prorroga data de posse de Auxiliar de Calceteiro nomeado através de Portaria 040/2017.”

PORTARIA Nº 078/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para locação de imóvel para a extração de pedra de ferro.

PORTARIA Nº 077/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2017
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 076/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2017
“Torna sem efeito Portaria no. 041/2017 que nomeia Operário I em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 075/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2017
“Prorroga data de posse de Secretária de Escola nomeada através de Portaria 036/2017.”

PORTARIA Nº 074/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2017
Prorroga data de posse de Operário I nomeado através de Portaria 042/2017.

PORTARIA Nº 073/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2017
“Prorroga data de posse de Secretária de Escola nomeada através de Portaria 037/2017.”

DECRETO Nº. 015/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de janeiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 072/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de janeiro de 2017
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.

DECRETO Nº. 014/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de janeiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 013/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de janeiro de 2017
Fixa valores de estacionamentos de veículos durante a programação da 28a Chapadafest/ Feira Exposição.

DECRETO Nº. 012/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de janeiro de 2017
Abre Crédito Especial no orçamento de 2017, no valor de R$ 2.017.498,12 e dá Outras Providências.

PORTARIA Nº 071/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de janeiro de 2017
“Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 070/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de janeiro de 2017
“Concede Adicional para uma carga horária semanal de 40 horas a Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 069/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de janeiro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 068/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de janeiro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 067/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de janeiro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 066/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de janeiro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 065/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de janeiro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 064/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de janeiro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 063/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de janeiro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº. 011/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de janeiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 062/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2017
“Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório."

PORTARIA Nº 061/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2017
“Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.”

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.


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