Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de janeiro de 2019
Abre Crédito Especial no orçamento de 2019, no valor de R$ 1.680.375,46 dá outras Providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de janeiro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Fraldas para Secretaria Municipal da Saúde, e Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, do Município de ChapadaRS.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de janeiro de 2019
Estabelece Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de janeiro de 2019
Estabelece prazos para pagamento de Tributos Municipais para o exercício de 2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2019
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2019
Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Julgamento.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2019
Exonera Assessor do Secretário Municipal da Indústria e Comércio.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2019
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2019
Nomeia Diretora do Departamento de Compras e Licitações.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de janeiro de 2019
Estabelece valores para Serviços Ambientais
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de janeiro de 2019
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de janeiro de 2019
Exonera Diretora do Departamento de Compras e Licitações.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2019
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde, conforme Lei nº 2.555/2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2019
Nomeia Conselho de Alimentação Escolar – CAE.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa prestadora de serviços de Consultoria de Investimentos para o FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de janeiro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2019
Nomeia Membros Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e Habitação.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2019
Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Medicamentos para o CAIS – Centro de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2019
Divulga a relação dos candidatos inscritos no processo seletivo simplificado aberto por meio do edital n° 011/2019 – processo seletivo simplificado n° 003/2019.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2019
Designa Servidor Público Municipal
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de janeiro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de janeiro de 2019
Fixa valores de estacionamentos de veículos durante a programação da 30a Chapadafest/ Feira Exposição.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2019
Exonera Conselheira Tutelar
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2019
Determina a Adesão a Ata de Registro de Preços de outro órgão, da prefeitura municipal de Rio Verde-GO, para aquisição de uma Ambulância Tipo A de Simples Remoção, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de janeiro de 2019
Estabelece valores da tarifa de água do Serviço Municipal de Água - SEMA.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de janeiro de 2019
Estabelece tabela de preços para prestação de serviços.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Óleo Diesel S-10 para uso nos veículos e Máquinas desta Administração, solicitado pelas diversas Secretarias do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamada Pública, para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, fornecidos pela Agricultura Familiar, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2019
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a aquisição de Gêneros Alimentícios, suprindo as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Habitação e Secretaria da Educação, Cultura e Desporto.
