Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2019
Concede aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2019
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, visando a contratação de empresa especializada em Assessoria Técnica para realização de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (Produto C)
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2019
Nomeia Secretário Municipal da Saúde
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2019
Nomeia Assessor do Secretário da Administração
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2019
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2019
Exonera Chefe de Setor Administrativo Emílio Carlos Linck.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2019
Abre credito adicional no orçamento 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2019
Reabre Crédito Especial no orçamento de 2019, no valor de R$ 19.937,56 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2019
Reabre Crédito Especial no orçamento de 2019, no valor de R$ 20.000,00 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2019
Estabelece o Valor de Referência Municipal – VRM e dá outras providências.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 31 de dezembro de 2018
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 813/1990 que “Estabelece o Código Tributário do Município, Consolida a Legislação Tributária e dá outras providências”.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de dezembro de 2018
“Estabelece valor do metro quadrado dos terrenos urbanos, glebas e edificações, para fins de tributação do imposto predial e territorial urbano (IPTU), para o exercício de 2019.”
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de dezembro de 2018
Criação de enquadramento contábil na Natureza de Despesas Orçamentárias no orçamento Municipal do Poder Executivo, Poder Legislativo e no orçamento da Seguridade Social e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de dezembro de 2018
Retifica Portaria n° 330/2018, que concede Licença Prêmio a Servidora Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de dezembro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa prestadora de serviços de Assessoria e Consultoria Atuarial.
Categoria: Leis Orçamentárias
Publicado em 28 de dezembro de 2018
Estima a receita fixa o valor das despesas do Município de Chapada-RS, para o exercício financeiro de 2019.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de dezembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de dezembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de dezembro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Gasolina Comum para uso nos veículos para as diversas Secretarias do Município de Chapada/RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de dezembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de dezembro de 2018
Determina locais para o estacionamento de veículos pesados de ambulantes.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de dezembro de 2018
Exonera Chefe do Setor de Inspeção Escolar
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de dezembro de 2018
Cancela adicional de difícil acesso de Professoras Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de dezembro de 2018
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de dezembro de 2018
Cancela adicional para o exercício em classe especial.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de dezembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2018
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 2.977/2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2018
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 2.979/2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de dezembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de dezembro de 2018
Declara ponto facultativo nos dia 24 e 31 de dezembro de 2018.
