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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 060/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2017
“Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 059/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para a locação de 02 (duas) impressoras, no Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 058/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 057/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2017
Nomeia Comissão para realizar Avaliação Fiscal de que trata a Lei Municipal no 813/90.

PORTARIA Nº 056/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2017
“Nomeia Conselheiro Tutelar do Município de Chapada”

DECRETO Nº. 010/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de janeiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 055/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Combustíveis para uso nos veículos e Máquinas para as diversas Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 054/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa prestadora de serviços de Consultoria de Investimentos para o FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO.

DECRETO Nº. 009/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de janeiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 008/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de janeiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 052/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

Lei Complementar Nº 020/2017

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 5 de janeiro de 2017
Altera dispositivos na Lei Complementar nº001/2009 que “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.”

DECRETO Nº. 007/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de janeiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 051/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2017
“Designa o Secretário da Administração para assinatura de documentos da Secretaria da Saúde.”

PORTARIA Nº 050/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2017
“Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio”

PORTARIA Nº 049/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2017
Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Julgamento.

PORTARIA Nº 048/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2017
“Designa o Secretário da Fazenda para atuar como Pregoeiro.”

PORTARIA Nº 047/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2017
“Nomeia Chefe do Departamento de Agricultura.”

PORTARIA Nº 046/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2017
“Nomeia Diretor de Serviços Urbanos.”

DECRETO Nº. 006/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de janeiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 005/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de janeiro de 2017
Estabelece tabela de preços para prestação de serviços.

PORTARIA Nº 045/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 044/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2017
“Nomeia Diretor Social e da Habitação.”

PORTARIA Nº 043/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2017
“Nomeia Diretor de Serviços, Projetos e Obras de Engenharia.”

PORTARIA Nº 042/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2017
“Nomeia Operário I em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 041/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2017
“Nomeia Operário I em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 040/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2017
“Nomeia Auxiliar de Calceteiro em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 039/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2017
“Nomeia Auxiliar de Calceteiro em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 038/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2017
“Nomeia Assessora da Secretária da Assistência Social.”

PORTARIA Nº 037/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2017
“Nomeia Secretária de Escola em Estágio Probatório.”

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.


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