Prefeitura Municipal de
Chapada
Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de Dados
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de dezembro de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de dezembro de 2018
Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de dezembro de 2018
Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de dezembro de 2018
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de dezembro de 2018
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2018
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2018
Designa Vice-Prefeito Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2018
Nomeia representantes para compor o Comitê de Investimentos no âmbito do RPPS – Regime Própriode Previdência Social do Município.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de dezembro de 2018
Nomeia membros do CMDPD – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de dezembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2018
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2018
Cancela desdobre de Função de Professor Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de dezembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de dezembro de 2018
Cancela Adicional de Insalubridade de Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de dezembro de 2018
Cancela Adicional de Insalubridade de Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de dezembro de 2018
Nomeia membros integrantes da Comissão de Avaliação de Lotes Urbanos.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de dezembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de dezembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2018
Exonera Motorista
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2018
Exonera Secretária Municipal da Saúde
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de dezembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de dezembro de 2018
Nomeia Diretor de Atenção Básica
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de dezembro de 2018
Nomeia Assessor da Secretária da Saúde
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de dezembro de 2018
Nomeia Assessora do Secretário de Obras e Trânsito
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de dezembro de 2018
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde, conforme Lei nº 2.530/2014.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de dezembro de 2018
Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de dezembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de dezembro de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de dezembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de dezembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
