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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 036/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2017
“Nomeia Secretária de Escola em Estágio Probatório.”

DECRETO Nº. 004/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de janeiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 035/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Exonera Diretor Social e da Habitação.”

PORTARIA Nº 034/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Chefe do Departamento de Recursos Humanos”

PORTARIA Nº 033/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 032/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Chefe de Setor de Manutenção Predial.”

PORTARIA Nº 031/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Confirma no Cargo Chefe de Setor do Viveiro Municipal”

PORTARIA Nº 030/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Confirma no cargo Diretor do Departamento de Inspeção.”

PORTARIA Nº 029/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Confirma no Cargo Chefe do Departamento de Meio Ambiente”

PORTARIA Nº 028/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Confirma no Cargo Chefe do Departamento de Serviços Urbanos e Rurais”

PORTARIA Nº 027/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Confirma no Cargo Chefe do Departamento de Almoxarifado/ Organização do Parque de Maquinas.”

PORTARIA Nº 026/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Confirma no cargo Diretor de Serviços Rurais”

PORTARIA Nº 024/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Secretária Municipal de Obras e Trânsito.”

PORTARIA Nº 023/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Chefe de Setor da Assistência Social.”

PORTARIA Nº 022/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Supervisora de Ensino Municipal”

PORTARIA Nº 021/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação.”

PORTARIA Nº 020/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Chefe de Setor de ESF dos Postos do Interior.”

PORTARIA Nº 018/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Confirma no cargo Chefe do Setor do CAI”

PORTARIA Nº 017/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Chefe do Departamento do CAI”

PORTARIA Nº 016/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Chefe do Departamento de Doenças e Prevenção”

PORTARIA Nº 015/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Chefe do Departamento do CAIS.”

PORTARIA Nº 014/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Chefe do Departamento de ESF.”

PORTARIA Nº 013/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Confirma no Cargo Diretora de Saúde Pública”

PORTARIA Nº 012/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Diretora de Serviços de enfermagem”

PORTARIA Nº 011/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Assessor do Secretário da Saúde”

PORTARIA Nº 010/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Chefe do Setor da Junta de Serviço Militar.”

PORTARIA Nº 009/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Confirma no Cargo de Chefe de Setor de Controle de Retorno do ICMS.”

PORTARIA Nº 008/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Assessora do Gabinete”.

PORTARIA Nº 007/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
Nomeia Secretário Municipal da Fazenda.

PORTARIA Nº 006/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Confirma no cargo Assessora do Secretário da Administração”

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.


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