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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 005/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Servidora no cargo de Chefe do Departamento de Fiscalização, Transporte e Trânsito”

PORTARIA Nº 004/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia Servidor no cargo de Secretário Municipal da Agricultura e Meio Ambiente”.

PORTARIA Nº 003/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Confirma no cargo Procurador Geral”

PORTARIA Nº 002/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Confirma no cargo Secretário da Administração”

PORTARIA Nº 001/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2017
“Nomeia membros que representam o Município nas Movimentações Financeiras.”

DECRETO Nº. 003/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 001/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2017
Estabelece o Valor de Referência Municipal – VRM e dá outras providências.

PORTARIA Nº 019/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de janeiro de 2017
“Confirma no Cargo Chefe de Setor Farmacêutico.”

Lei Orçamentária Anual 2017

Categoria: Leis Orçamentárias
Publicado em 28 de dezembro de 2016
Estima a receita fixa o valor das despesas do Município de Chapada-RS, para o exercício financeiro de 2017.

Código Administrativo

Categoria: Código Administrativo
Publicado em 7 de dezembro de 2016
Institui o Código Administrativo do município de Chapada e dá outras providências.

Lei Orgânica do Município de Chapada

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 6 de dezembro de 2016
O Município de Chapada, entidade estatal integrante de forma indissolúvel da República Federativa do Brasil e do Estado do Rio Grande do Sul.

Lei Complementar Nº 019/2016

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 6 de dezembro de 2016
Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar n.º 001/2009 que “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências”

Lei Complementar Nº 018/2016

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 6 de dezembro de 2016
Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar n.º 001/2009 que “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências”

Lei Complementar Nº 017/2016

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 6 de dezembro de 2016
Altera a redação do parágrafo 1º do art. 39 da Lei Complementar 005 de 28 de julho de 2.010, e dá outras providências.

DECRETO Nº 173/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de novembro de 2016
Suplementação de Verbas.

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017

Categoria: Leis Orçamentárias
Publicado em 3 de novembro de 2016
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio financeiro de 2017.

DECRETO Nº 172/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de novembro de 2016
Abre Crédito Especial no orçamento de 2016, no valor de R$ 1.969,88 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 171/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de novembro de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 170/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de novembro de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 754/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de novembro de 2016
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 753/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de novembro de 2016
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 752/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de novembro de 2016
Exonera Assessora da Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação

PORTARIA Nº 751/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 750/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2016
Cancela Gratificação dos servidores que compões a comissão de Inventário, avaliação e reavaliação dos Bens Patrimoniais.

PORTARIA Nº 749/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2016
Cancela da Vice Diretora da EMEF Emílio Carlos Linck

PORTARIA Nº 748/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2016
Cancela FGM 3 da Vice-Diretora de EMEF Érico Veríssimo

PORTARIA Nº 747/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2016
Cancela FGM 2 da Diretora da EMEI Riscos e Rabiscos

PORTARIA Nº 746/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2016
Cancela FGM 4 da Diretora da EMEI Arco - Íris

PORTARIA Nº 745/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2016
Cancela FGM 2 de Diretora da EMEE Espaço Criador

PORTARIA Nº 744/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2016
Cancela FGM 4 da Diretora da EMEF Emílio Carlos Linck

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.


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