Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2018
Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de dezembro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de uma Ambulância Tipo “A” de Simples Remoção, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde do município de Chapada
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de dezembro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de um veículo novo de passeio com 05 (cinco) lugares destinado ao Gabinete do Prefeito
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de dezembro de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de dezembro de 2018
Exonera Servente.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de dezembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de novembro de 2018
Exonera Chefe do Departamento de ESF
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de novembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de novembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de novembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de novembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de novembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de novembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2018
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2018
Concede Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de novembro de 2018
Designa servidor para gestor municipal do programa bolsa família.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de novembro de 2018
Nomeia Secretário Municipal de Assistência Social e Habitação
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de novembro de 2018
Reduz desdobre de Função de Professora Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de novembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de novembro de 2018
Abre Crédito Especial no orçamento de 2018, no valor de R$ 20.000,00 e dá Outras Providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2018
Remaneja Servidora Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada para fornecimento de 600 (seiscentos) kits de higiene bucal para a Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços, para reposição de Gás (GLP) em botijões de 13 quilos e 45 quilos, para uso nas diversas Secretarias do município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços, para reposição de Gás (GLP) em botijões de 13 quilos e 45 quilos, para uso nas diversas Secretarias do município de Chapada-RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de novembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de novembro de 2018
Nomeia Comissão de Avaliação da Promoção do Membro do Magistério Público Municipal para 2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de novembro de 2018
Concede aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de novembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de novembro de 2018
Cancela Gratificação de incentivo ao PSF
