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Legislação

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 340/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de novembro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de Equipamento para a Patrulha Agrícola.

PORTARIA Nº 339/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de novembro de 2018
Retifica Portaria 590/2017 que concede Abono de Permanência a Servidora.

DECRETO Nº. 137/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de novembro de 2018
Declara ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2018.

DECRETO Nº. 136/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de novembro de 2018
Declara como de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

DECRETO Nº. 135/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de novembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 134/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de novembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 338/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de novembro de 2018
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 337/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de novembro de 2018
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 336/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de novembro de 2018
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 335/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de novembro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de software de gestão pública para atender ao setor de compras e licitações

DECRETO Nº. 133/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de novembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 334/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de novembro de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 333/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de novembro de 2018
Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada

DECRETO Nº. 132/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de novembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 332/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de novembro de 2018
Concede aposentadoria voluntária por implemento de idade a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 331/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de novembro de 2018
Exonera Assessor do Secretário de Obras e Trânsito

Lei das Diretrizes Orçamentárias 2019

Categoria: Leis Orçamentárias
Publicado em 1 de novembro de 2018
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio financeiro de 2019-LDO.

DECRETO Nº. 131/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de novembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 130/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de novembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 330/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para locação de imóvel para a extração de pedra basáltica.

PORTARIA Nº 329/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para locação de imóvel para a extração de pedra basáltica.

PORTARIA Nº 328/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2018
Retifica Portaria 093/2017 que concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº. 136/2019

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2019.

DECRETO Nº. 129/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 327/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de outubro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada para  prestação de serviços de sondagem de solo, para a Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação

PORTARIA Nº 326/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de outubro de 2018
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa Comissão responsável pela apuração.

PORTARIA Nº 325/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de outubro de 2018
Instaura Processo Administrativo e designa Comissão.

DECRETO Nº. 128/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 127/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 126/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PAC

O Plano Anual de Contratações (PAC) é um documento estratégico que as organizações públicas utilizam para planejar suas aquisições de bens e serviços ao longo do ano.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!


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