Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
 Ouvidoria  E-SIC
Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 743/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2016
Cancela FGM3 de Vice-Diretora de EMEF Érico Veríssimo

PORTARIA Nº 742/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2016
Cancela FGM 7 de Diretora da EMEF Érico Veríssimo

PORTARIA Nº 741/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2016
Exonera Supervisora de Ensino Municipal

PORTARIA Nº 740/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2016
Exonera Supervisora de Ensino Municipal

PORTARIA Nº 739/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2016
Exonera Chefe de Setor de Arrecadação, Divida ativa e outras receitas.

PORTARIA Nº 738/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2016
Exonera Diretora de Nutrição e Merenda Escolar

PORTARIA Nº 737/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2016
Exonera Chefe do Setor da Junta de Serviço Militar.

PORTARIA Nº 736/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2016
Exonera Chefe do Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 735/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de outubro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº 169/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de outubro de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 168/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de outubro de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 167/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de outubro de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 166/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de outubro de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 734/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2016
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 732/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2016
Remaneja Professoras Municipais.

PORTARIA Nº 731/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2016
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 730/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2016
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 729/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2016
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 728/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2016
Cancela adicional para exercício em classe especial a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 727/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2016
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 726/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2016
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 724/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2016
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

DECRETO Nº 165/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de outubro de 2016
Declara ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2016.

DECRETO Nº 164/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de outubro de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 163/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de outubro de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 723/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2016
Retifica Portarias n.º. 002/2012 e 722/2016 que concede Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Pública

PORTARIA Nº 722/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2016
Retifica Portaria 002/2012 que concede Invalidez Permanente a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 721/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2016
Desconstitui Portaria 168/2014 que Retificou a portaria 002/2012 que Aposenta por Invalidez Permanente Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 720/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2016
Retifica Portaria n.º. 40/2012 que concede Aposentadoria por Invalidez Permanente ao Servidor Público

PORTARIA Nº 719/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2016
Remaneja Professora Municipal.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.


topo