Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2025
Exonera Assessora de Secretário Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2025
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de abril de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de abril de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2025
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços para aquisições futuras e parceladas de materiais diversos.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2025
Prorroga Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para fornecimento de Abrigo de passageiros, pronta confeccionada em chapa liza de aluzinco com estrutura metálica.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2025
Reenquadra servidor no cargo de Chefe do Departamento de Turismo e Lazer.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2025
Reenquadra Secretária Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2025
Altera Padrão de vencimentos de Diretora do Departamento de Compras e Licitações.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2025
Altera Período de Gozo de Férias de servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de abril de 2025
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2025
Altera membros da presidência do Conselho Municipal de Educação – CME do município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2025
Nomeia Conselheira Tutelar.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2025
RETIFICA Portaria 054/2025, que Exonera Diretora de EMEF Érico Veríssimo.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2025
Altera membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de abril de 2025
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de abril de 2025
Remaneja Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de abril de 2025
Concede Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2025
Exonera Conselheira Tutelar.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2025
Concede Aposentadoria voluntária por implemento de idade a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2025
Exonera Chefe de Setor de Manutenção Predial.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2025
Exonera Operário I
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2025
Exonera funções de Chefe de Departamento de Arquivo.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de abril de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para realizar manutenção, incluindo fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra para o caminhão Ford...
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de abril de 2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de abril de 2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de abril de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para realizar manutenção, incluindo fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra para Pá Carregadeira.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de abril de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de abril de 2025
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico para contratação de empresa prestadora de serviços de instrutores de acordeon para munícipes chapadenses e instrutor de Banda Marcial para crianças/alunos.
