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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 133/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de fevereiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para confecção de réplicas e estacas de sinalização para o município.

DECRETO Nº 027/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de fevereiro de 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 4.446,80 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 132/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2023
Designa servidor para Gestor e Fiscal do Convênio que abaixo especifica e dá outras providências.

PORTARIA Nº 131/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2023
Designa Fiscais de Contratos Públicos no âmbito deste Município de Chapada.

DECRETO NR 026/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de fevereiro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

PORTARIA Nº 130/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para a Contratação de empresa para fazer e instalar 01 (um) Portão de ferro para a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito do município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 129/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2023
“Exonera Médica Veterinária”

PORTARIA Nº 128/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico com a finalidade de Registrar Preços para a aquisição de equipamentos e materiais ambulatoriais e odontológicos solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde.

PORTARIA Nº 127/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2023
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento e controle do tratamento da água para o consumo humano, para a Secretaria Municipal..

PORTARIA Nº 126/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2023
Concede Gozo de Férias a servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 125/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços especializados de seguro de veículos para a Secretaria Municipal da Assistência social e Habitação.

DECRETO NR 025/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de fevereiro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

DECRETO Nº 024/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de fevereiro de 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 26.335,71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 124/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2023
“Nomeia a comissão organizadora da 10ª Conferência Municipal da Saúde de Chapada”.

DECRETO Nº 023/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de fevereiro de 2023
Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

PORTARIA Nº 123/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2023
“Exonera Chefe de Setor do Centro de Atenção ao Idoso”

PORTARIA Nº 122/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2023
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 121/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2023
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 120/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2023
“Concede adicional para o exercício em classe especial e remaneja professora Municipal.”

PORTARIA Nº 119/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2023
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 118/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2023
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 117/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2023
“Remaneja, concede adicional para o exercício em classe especial e desdobre de função a professora Municipal.”

PORTARIA Nº 116/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2023
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 115/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2023
“Remaneja e concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 114/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2023
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 113/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2023
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 112/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2023
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 111/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2023
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 110/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2023
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 109/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2023
“Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.”

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.


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