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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 698/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2016
Cancela desdobre de Função, Remaneja Professora Municipal, e exonera Supervisora de Ensino Municipal.

PORTARIA Nº 697/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2016
Cancela desdobre de Função de Professor Municipal.

DECRETO Nº 152/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de outubro de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 151/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de outubro de 2016
Suplementação de Verbas.

Decreto Nº. 074/2016

Publicado em 4 de outubro de 2016
Estabelece o organograma de cargos, funções e atribuições dos cargos em comissão.

PORTARIA Nº 696/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2016
Revoga a Carta Convite nº 013/2016 por interesse público.

PORTARIA Nº 695/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

DECRETO Nº 150/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de outubro de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 149/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de setembro de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 148/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de setembro de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 694/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de setembro de 2016
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 693/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de setembro de 2016
Torna sem efeito Portaria 405/2016 que concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº 147/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de setembro de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 692/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de setembro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº 146/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de setembro de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 691/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para locação de imóvel para a extração de pedra de ferro.

DECRETO Nº 145/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de setembro de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 690/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº 144/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de setembro de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 689/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de setembro de 2016
Prorroga Posse da Monitora de Escola nomeada através de Portaria 679/2016.

DECRETO Nº 143/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de setembro de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 142/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de setembro de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 141/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de setembro de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 140/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de setembro de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 139/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de setembro de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 688/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de setembro de 2016
Nomeia Chefe do Departamento de Meio Ambiente

DECRETO Nº 138/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de setembro de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 687/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório para contratação de Empresa para realização de serviços de mão de obra para pavimentação com pedras irregulares, na localidade de São Francisco e Santo Antônio no Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 686/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 685/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.


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