Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de outubro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de setembro de 2018
Exonera Agente Comunitária de Saúde
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de setembro de 2018
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 2.959/2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de setembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de setembro de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de setembro de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de setembro de 2018
Nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de setembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de setembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de setembro de 2018
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de setembro de 2018
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de setembro de 2018
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de setembro de 2018
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de setembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de setembro de 2018
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha do estado do rio grande do sul e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de setembro de 2018
Concede Aposentadoria Por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de setembro de 2018
Substitui membro do CMDPD – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de setembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Instrução Normativa
Publicado em 14 de setembro de 2018
Em Cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB nº 1562, de 29 de abril de 2015, descrevemos abaixo as informações sobre o Valor da Terra Nua.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de setembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de setembro de 2018
Declara ponto facultativo no dia 21 de setembro de 2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de setembro de 2018
Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidor Público Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de setembro de 2018
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de setembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de setembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Carta Convite, para aquisição de material elétrico, para suprir as necessidades das diversas Secretarias do município.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2018
Prorroga data de posse de Secretária de Escola nomeada em Estágio Probatório.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de setembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de setembro de 2018
Declara ponto facultativo no dia 21 de setembro de 2018.
