Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de DadosAbaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de setembro de 2018
Abre Crédito Especial no orçamento de 2018, no valor de R$ 47.568,79 e dá outras providências
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de setembro de 2018
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de setembro de 2018
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de setembro de 2018
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de setembro de 2018
Exonera Chefe do Setor do CAI
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de setembro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização e iluminação
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de setembro de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de setembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de agosto de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de agosto de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de agosto de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2018
Concede Licença Paternidade a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2018
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2018
Altera desdobre de Função de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de agosto de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de ChapadaRS.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de agosto de 2018
Nomeia Secretária de Escola em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de agosto de 2018
Concede Abono de Permanência a Servidora Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de agosto de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de agosto de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 3 (três) poltronas para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação da Prefeitura Municipal de Chapada RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de agosto de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2018
Remaneja Professora Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2018
Torna sem efeito a Portaria nº 239/2018, que nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de agosto de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA do Município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2018
Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.