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Legislação

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

DECRETO Nº. 100/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de setembro de 2018
Abre Crédito Especial no orçamento de 2018, no valor de R$ 47.568,79 e dá outras providências

PORTARIA Nº 289/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de setembro de 2018
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 288/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de setembro de 2018
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 287/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de setembro de 2018
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 286/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de setembro de 2018
Exonera Chefe do Setor do CAI

PORTARIA Nº 285/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de setembro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização e iluminação

PORTARIA Nº 284/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de setembro de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

DECRETO Nº. 099/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de setembro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 283/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de agosto de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

DECRETO Nº. 098/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de agosto de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 097/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de agosto de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 282/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2018
Concede Licença Paternidade a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 281/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2018
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 280/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2018
Altera desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 279/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de agosto de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de ChapadaRS.

PORTARIA Nº 278/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de agosto de 2018
Nomeia Secretária de Escola em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 277/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de agosto de 2018
Concede Abono de Permanência a Servidora Municipal.

DECRETO Nº. 096/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de agosto de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 276/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de agosto de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 3 (três) poltronas para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação da Prefeitura Municipal de Chapada RS.

DECRETO Nº. 095/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de agosto de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 275/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2018
Remaneja Professora Municipal

PORTARIA Nº 274/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2018
Torna sem efeito a Portaria nº 239/2018, que nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.

DECRETO Nº. 094/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de agosto de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 273/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA do Município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 272/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 271/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 270/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2018
Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 269/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 268/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 267/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.

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