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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 684/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2016
Nomeia Técnica em Enfermagem em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 683/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 682/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 681/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de setembro de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa prestadora de serviços de desenvolvimento e manutenção técnica do website institucional do Município de Chapada.

PORTARIA Nº 680/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de setembro de 2016
Torna sem efeito portaria nº 677/2016 que nomeia Técnico em Enfermagem em Estágio Probatório.

DECRETO Nº 137/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de setembro de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 679/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de setembro de 2016
Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.

DECRETO Nº 136/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de setembro de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 135/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de setembro de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 134/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de setembro de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 133/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de agosto de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 132/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de agosto de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 677/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2016
Nomeia Técnico em Enfermagem em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 675/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2016
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 674/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em gozo à Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº 131/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de agosto de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 673/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2016
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 672/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 671/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 670/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 669/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 668/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 667/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

DECRETO Nº 130/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de agosto de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 129/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de agosto de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 666/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de agosto de 2016
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao Servidor Municipal.

DECRETO Nº 128/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de agosto de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 665/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2016
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

DECRETO Nº 127/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de agosto de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 126/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de agosto de 2016
Suplementação de Verbas.

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