Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
 Ouvidoria  E-SIC
Facebook Instagram
Legislação

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 266/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Inexigibilidade, para contratação de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais especializados de CONSULTORIA.

PORTARIA Nº 265/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2018
Renomeia membros das portarias n° 433/2015, 664/2016 e 770/2016, Responsáveis pela “Reformulação do Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão dos Resíduos Sólidos”.

DECRETO Nº. 093/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de agosto de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 264/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de agosto de 2018
Abre Processo Licitatório para contratação de serviços de transportes de passageiros para atendimentos médicos especializados, e realização de exames laboratoriais, radiológicos e procedimentos hospitalares para os pacientes encaminhados pela Secretária

PORTARIA Nº 263/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 262/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2018
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.

DECRETO Nº. 092/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de agosto de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 091/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de agosto de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 261/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de agosto de 2018
Altera desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 260/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de agosto de 2018
Concede desdobre de Função a Professor Municipal.

PORTARIA Nº 259/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de agosto de 2018
Designa o Secretário da Administração para assinatura de documentos pertinentes à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e na qualidade de Gestor do Fundo Municipal da Secretaria da Assistência Social e Habitação.

DECRETO Nº. 090/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de agosto de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 089/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de agosto de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 258/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Carta Convite, para aquisição de material de construção e pintura, para suprir as necessidades das diversas Secretarias do município.

PORTARIA Nº 257/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2018
Exonera Monitora de Escola

PORTARIA Nº 256/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2018
Exonera Diretor do Departamento Social de Atenção Básica

PORTARIA Nº 255/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2018
Prorroga data de posse de Agente de Controle Interno nomeada em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 254/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

Lei Complementar Nº 024/2018

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 2 de agosto de 2018
Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 001/2009 que “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 253/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2018
Prorroga Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 252/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2018
Concede Adicional de Carga Horária à Assistente Social.

PORTARIA Nº 251/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2018
Altera o Adicional de Carga Horária de Assistente Social.

PORTARIA Nº 250/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2018
Exonera Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação.

DECRETO Nº. 088/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de agosto de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 249/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de julho de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, fornecidos pela Agricultura Familiar, do Município de Chapada-RS.

DECRETO Nº. 087/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de julho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 248/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de julho de 2018
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 247/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de julho de 2018
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 246/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de julho de 2018
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 245/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de julho de 2018
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


topo