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Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de DadosAbaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Inexigibilidade, para contratação de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais especializados de CONSULTORIA.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2018
Renomeia membros das portarias n° 433/2015, 664/2016 e 770/2016, Responsáveis pela “Reformulação do Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão dos Resíduos Sólidos”.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de agosto de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de agosto de 2018
Abre Processo Licitatório para contratação de serviços de transportes de passageiros para atendimentos médicos especializados, e realização de exames laboratoriais, radiológicos e procedimentos hospitalares para os pacientes encaminhados pela Secretária
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2018
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de agosto de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de agosto de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de agosto de 2018
Altera desdobre de Função de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de agosto de 2018
Concede desdobre de Função a Professor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de agosto de 2018
Designa o Secretário da Administração para assinatura de documentos pertinentes à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e na qualidade de Gestor do Fundo Municipal da Secretaria da Assistência Social e Habitação.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de agosto de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de agosto de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Carta Convite, para aquisição de material de construção e pintura, para suprir as necessidades das diversas Secretarias do município.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2018
Exonera Monitora de Escola
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2018
Exonera Diretor do Departamento Social de Atenção Básica
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2018
Prorroga data de posse de Agente de Controle Interno nomeada em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 2 de agosto de 2018
Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 001/2009 que “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências”.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2018
Prorroga Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2018
Concede Adicional de Carga Horária à Assistente Social.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2018
Altera o Adicional de Carga Horária de Assistente Social.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2018
Exonera Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de agosto de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de julho de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, fornecidos pela Agricultura Familiar, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de julho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de julho de 2018
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de julho de 2018
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de julho de 2018
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de julho de 2018
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.