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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 664/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de agosto de 2016
Acrescenta membros à Portaria n° 433/2016 que “Designa Membros Responsáveis pela Reformulação do Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos”.

DECRETO Nº 125/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de agosto de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 663/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 662/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2016
Exonera Engenheiro Civil.

DECRETO Nº 124/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de agosto de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 123/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de agosto de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 122/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de agosto de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 661/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de agosto de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório para Construção de ponte em concreto armado pré-moldado no Distrito de São Miguel para a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito do Município de Chapada-RS, com àrea total de 82,15 m².

DECRETO Nº 121/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de agosto de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 660/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de agosto de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Dispensa de Licitação, para formalização de contrato de prestação de serviços para o abastecimento de água e esgotamento sanitário para o Município de Chapada-RS.

DECRETO Nº 120/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de agosto de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 659/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de agosto de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

DECRETO Nº 118/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de agosto de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 119/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de agosto de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 658/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de agosto de 2016
Nomeia servidor para exercer as funções de Chefe do Departamento da Agricultura

DECRETO Nº 117/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de agosto de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 657/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de agosto de 2016
Re-nomeia membros do CMDPD – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

PORTARIA Nº 656/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 655/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 654/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 653/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2016
Concede Prorrogação da Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

DECRETO Nº 116/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de agosto de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 652/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2016
Concede Prorrogação da Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

DECRETO Nº 115/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de agosto de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 651/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2016
Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente ao Servidor Público

PORTARIA Nº 649/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de julho de 2016
Exonera Chefe de Departamento de Doenças e Prevenção.

DECRETO Nº 114/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de julho de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 113/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de julho de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 648/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2016
Torna sem efeito Portaria nº. 599/2016 que nomeia Motorista em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 647/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2016
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.


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