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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 112/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de julho de 2016
Abre Crédito Especial no orçamento de 2016, no valor de R$ 1.017,39 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 111/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de julho de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 646/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de julho de 2016
Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Pública

DECRETO Nº 110/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de julho de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 109/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de julho de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 645/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de julho de 2016
Nomeia membros integrantes da Comissão de Avaliação de Lote Urbano.

PORTARIA Nº 644/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de julho de 2016
Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Pública

PORTARIA Nº 643/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de julho de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

DECRETO Nº 108/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de julho de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 107/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de julho de 2016
Abre Crédito Especial no orçamento de 2016, no valor de R$ 875,31 e dá Outras Providências.

PORTARIA Nº 642/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2016
Re-nomeia Membros Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e Habitação, alterando a Portaria Nº 338/2015.

PORTARIA Nº 641/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2016
Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Pública

PORTARIA Nº 640/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, fornecidos pela Agricultura Familiar, do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 639/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2016
Determina a abertura de processo licitatório para a Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para realização de “Campeonato Municipal de Futebol de Campo” edição 2016, para a Secretaria Municipal Educação, Cultura e Desporto.

PORTARIA Nº 638/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de julho de 2016
Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Pública

DECRETO Nº 106/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de julho de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 637/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2016
Prorroga a Posse da Assistente Social nomeado através de Portaria 239/2016.

PORTARIA Nº 635/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de julho de 2016
Nomeia Assessora do Secretário da Fazenda

PORTARIA Nº 634/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de julho de 2016
Prorroga a Posse de Motorista nomeado através de Portaria 599/2016.

DECRETO Nº 105/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de julho de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 633/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de julho de 2016
Exonera Chefe de Departamento de Arquivo.

PORTARIA Nº 631/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de julho de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº 104/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de julho de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 630/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de julho de 2016
Retifica Portarias nºs. 483/2008 e 381/2014, que concedem Aposentadoria Voluntária a Servidora Pública

PORTARIA Nº 629/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de julho de 2016
Abre Processo Licitatório para contratação de empresa para fins de Assessoramento Administrativo de acompanhamento, elaboração de Revisão e Atualização da Matriz Tributária para a Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 628/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de julho de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 627/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de julho de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 626/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de julho de 2016
RENOMEIA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.

PORTARIA Nº 625/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de julho de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

DECRETO Nº 103/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de julho de 2016
Suplementação de Verbas.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


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