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Legislação

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

DECRETO Nº. 073/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de julho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 086/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de julho de 2018
Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental no Poder Executivo Municipal.

PORTARIA Nº 244/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de julho de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada na locação e manutenção de sistemas e Suporte Técnico, para a Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.

DECRETO Nº. 085/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de julho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 084/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de julho de 2018
Abre Crédito Especial no orçamento de 2018, no valor de R$ 42.009,00 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 083/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de julho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 243/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2018
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 242/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2018
Exonera Chefe de Setor de Recepção do CAIS.

DECRETO Nº. 082/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de julho de 2018
“Estabelece pontos de estacionamento dos serviços de automóvel de aluguel (táxi)”.

PORTARIA Nº 241/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Material de Expediente, Papelaria e Artesanato para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 240/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2018
Retifica Portaria nº. 638/2016 que concede Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Pública

PORTARIA Nº 239/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2018
Nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 238/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de julho de 2018
Torna sem efeito portaria nº 231/2018 que nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 237/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de julho de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº. 081/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de julho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 236/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 235/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº. 080/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de julho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 234/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de ChapadaRS.

PORTARIA Nº 233/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 232/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2018
Substitui membros do CMDPD – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

PORTARIA Nº 231/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de julho de 2018
Nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.

Lei Orçamentária Anual 2018

Categoria: Leis Orçamentárias
Publicado em 12 de julho de 2018
Estima a receita fixa o valor das despesas do Município de Chapada-RS, para o exercício financeiro de 2018.

DECRETO Nº. 079/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de julho de 2018
Abre crédito especial no orçamento de 2018 no valor de R$ 180.000,00 e dá outras providências.

DECRETO Nº. 078/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de julho de 2018
Abre Crédito Especial no orçamento de 2018, no valor de R$ 150.000,00 e autoriza o Poder Executivo a repassar os recursos financeiros recebidos através do FNS e dá outras providências.

DECRETO Nº. 077/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de julho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 230/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de julho de 2018
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 229/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de julho de 2018
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 228/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de julho de 2018
Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 227/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de julho de 2018
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Aviso de Dispensa de Licitação

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Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.


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