Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2018
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2018
Substitui membro do Conselho Municipal de Assistência Social e Habitação.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de junho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2018
Exonera Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de junho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de junho de 2018
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Inexigibilidade, para contratação de serviços de diagnóstico e internações hospitalares na cidade de Chapada, de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal da Saúde da Prefeitura
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de junho de 2018
Exonera chefe do Setor de Telefonia e Recepção.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de junho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2018
Nomeia Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2018
Prorroga data de posse de Agente de Controle Interno nomeado em Estágio Probatório.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de junho de 2018
Abre Crédito Especial no orçamento de 2018, no valor de R$ 70.000,00 e dá Outras Providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2018
Concede Adicional de Carga Horária à Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2018
Concede Licença para tratar de Interesse particular a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2018
Exonera Gari
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de junho de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de maio de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de maio de 2018
Abre Crédito Especial no orçamento de 2018, no valor de R$ 100.000,00 e autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros do FNS – Fundo Nacional de Saúde à Sociedade Beneficente Hospital São José de Chapada e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de maio de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de maio de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de maio de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de maio de 2018
Nomeia a servidora Daiane Michele Hanauer – Matrícula 2703- 0 – para exercer provisoriamente as funções de Agente de Controle Interno e assinar documentos necessários.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de maio de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2018
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2018
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2018
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2018
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2018
Nomeia Supervisora de Ensino Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2018
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
