Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
 Ouvidoria  E-SIC
Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 097/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de junho de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 053/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2016
Nomeia membros do Conselho Gestor do FHIS.

DECRETO Nº 096/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de junho de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 598/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2016
Nomeia membros do Conselho Gestor do FHIS.

PORTARIA Nº 597/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2016
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº 095/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de junho de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 596/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2016
Concede Pensão.

PORTARIA Nº 595/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2016
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 594/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2016
Concede Aposentadoria Voluntária por Implemento de Idade.

PORTARIA Nº 593/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para aquisição de Óleo Lubrificante para uso nos veículos e Máquinas para as diversas Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.

DECRETO Nº 094/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de junho de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 093/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de junho de 2016
Altera redação do Artigo 157 do Decreto Municipal n° 165/2014.

PORTARIA Nº 592/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2016
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portarias 244/2012 ao Servidor Publico Municipal.

PORTARIA Nº 591/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2016
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portarias 156/2008 e 471/2008 ao Servidor Publico Municipal.

PORTARIA Nº 590/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2016
Prorroga Posse de Agente Administrativa nomeada através de Portaria 548/2016.

PORTARIA Nº 589/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2016
Prorroga a Posse de Operário I nomeado através de Portaria 550/2016.

PORTARIA Nº 588/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2016
Prorroga a Posse de Motorista nomeado através de Portaria 549/2016.

DECRETO Nº 092/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de junho de 2016
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha do estado do rio grande do sul e dá outras providências.

DECRETO Nº 091/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de junho de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 587/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2016
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 583/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 582/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 581/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2016
Exonera Secretária.

PORTARIA Nº 580/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2016
Revoga a Carta Convite nº 009/2016 por interesse público.

PORTARIA Nº 579/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2016
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio

PORTARIA Nº 577/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2016
Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Julgamento.

DECRETO Nº 090/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de junho de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 576/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de junho de 2016
Exonera Médica Veterinária.

PORTARIA Nº 575/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de junho de 2016
Designa comissão e lota veículos para o sim – sistema de inspeção municipal

PORTARIA Nº 574/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de junho de 2016
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.


topo