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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 573/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de junho de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº 089/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de junho de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 572/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2016
Designa o Secretário da Administração para atuar como Pregoeiro.

PORTARIA Nº 571/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2016
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 570/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2016
Concede Mudança de Nível a Professor Municipal.

PORTARIA Nº 569/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2016
Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 568/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2016
Concede aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.

DECRETO Nº 088/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de junho de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 567/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de junho de 2016
Nomeia Enfermeira em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 566/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de junho de 2016
Exonera Operário I.

PORTARIA Nº 564/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de junho de 2016
Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 563/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de junho de 2016
Nomeia Chefe de Departamento de Assistência Social.

PORTARIA Nº 562/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de junho de 2016
Exonera de setor na Secretaria da Saúde.

PORTARIA Nº 561/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de junho de 2016
Exonera Assessor da Secretaria da Fazenda.

PORTARIA Nº 560/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de junho de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 559/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de junho de 2016
Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.

PORTARIA Nº 558/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de junho de 2016
Remaneja Professora Municipal.

PORTARIA Nº 557/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de junho de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 556/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de junho de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 555/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de junho de 2016
Remaneja Professora Municipal.

PORTARIA Nº 554/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de junho de 2016
Concede Prorrogação da Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 553/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2016
Nomeia comissão permanente de verificação e recebimento de mercadorias, produtos, equipamentos, veículos, objetos e demais insumos adquiridos pelo município.

PORTARIA Nº 552/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2016
Exonera Diretor do Departamento de Compras e Licitações.

PORTARIA Nº 551/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2016
Torna sem efeito Portaria nº. 546/2016 que nomeia Motorista em Estágio Probatório.

DECRETO Nº 087/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de junho de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 086/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de junho de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 085/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de junho de 2016
Abre Crédito Especial no orçamento de 2016, no valor de R$ 30.000,00 e dá Outras Providências.

PORTARIA Nº 550/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2016
Nomeia Operário I em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 549/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2016
Nomeia Motorista em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 548/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2016
Nomeia Agente Administrativo em Estágio Probatório.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.


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