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Legislação

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

PORTARIA Nº 189/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Serviços de Inseminação Artificial, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, do Município de Chapada-RS.

DECRETO Nº. 052/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de maio de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 188/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de maio de 2018
Nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 187/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de maio de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 186/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de maio de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 185/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de maio de 2018
Concede Abono de Permanência a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 184/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de maio de 2018
Exonera Agente de Controle Interno

PORTARIA Nº 183/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de maio de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 182/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de maio de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº. 051/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de maio de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 181/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de maio de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 180/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de maio de 2018
Concede Adicional para o exercício em Classe Especial.

DECRETO Nº. 050/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de maio de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 179/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de maio de 2018
Exonera Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil

DECRETO Nº. 049/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de maio de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 048/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de maio de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 047/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de maio de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

PORTARIA Nº 178/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de Equipamentos para a Patrulha Agrícola.

PORTARIA Nº 177/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2018
Nomeia Comissão de Seleção Pública dos Assistentes de Alfabetização Voluntários do Programa Mais Alfabetização.

PORTARIA Nº 176/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2018
Abre Processo Licitatório para Aquisição de um veículo novo de passeio com 05 (cinco) lugares e 04 (quatro) portas, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação e um veículo novo de 07 (sete) lugares

PORTARIA Nº 175/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação, para contratação de Orquestra Germânica, para comemoração às festividades dos 59 anos de Emancipação Político - Administrativa do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 174/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2018
Exonera Agente Comunitária de Saúde

DECRETO Nº. 046/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de maio de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.

DECRETO Nº. 045/2018

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de maio de 2018
Abre Crédito Especial no orçamento de 2018, no valor de R$ 70.000,00 e dá Outras Providências.

PORTARIA Nº 173/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2018
Remaneja Monitora de Escola

PORTARIA Nº 172/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2018
Remaneja Monitora de Escola

PORTARIA Nº 171/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2018
Remaneja Professora Municipal

PORTARIA Nº 170/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2018
Reduz carga horária e Remaneja desdobre de Função de Professora Municipal.

PORTARIA Nº 169/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2018
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 168/2018

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2018
Cancela desdobre de Função de Professor Municipal.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!


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