Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Publicado em 2 de maio de 2018
Exonera Conselheira Tutelar
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2018
Designa servidora para gestora municipal do programa bolsa família.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2018
Concede Aposentadoria Por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa para realização de Pavimentação com Pedras Irregulares, com confecção de meios-fios e execução de calçadas, acessibilidade e sinalização viária
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de abril de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de abril de 2018
Abre Crédito Especial no orçamento de 2018, no valor de R$ 79.281,32 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de abril de 2018
Abre Crédito Especial no orçamento de 2018, no valor de R$ 977.100,00 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de abril de 2018
Aprova regulamento do concurso de jingle “cantando a educação fiscal na semana do município” do programa de educação fiscal do município de chapada.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de abril de 2018
Aprova regulamento do Grupo de Educação Fiscal Municipal – GEFIM.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de abril de 2018
Prorroga Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de abril de 2018
Prorroga Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de abril de 2018
Altera desdobre de Função de Professora Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de abril de 2018
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de abril de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de abril de 2018
Nomeia servidor no cargo de Assessor do Secretário de Obras e Trânsito
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de abril de 2018
Nomeia Servidor no cargo de Assessor do Secretário Municipal da Indústria e Comércio.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de abril de 2018
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de abril de 2018
Concede desdobre de Função a Professor Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2018
Exonera Assessor do Secretário Municipal da Indústria e Comércio
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de abril de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de abril de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de abril de 2018
Reajusta o valor das Diárias, com base no Art. 13, da Lei no 2.159/10, que “Regulamenta o valor de Diárias do Vice-Prefeito, Secretários e Servidores do Poder Executivo do Município de Chapada - RS”.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2018
Concede Licença Prêmio em gozo a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2018
Remaneja Monitora de Escola
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2018
Remaneja Monitora de Escola
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2018
Remaneja Professora Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2018
Retifica Portaria de Remanejo n°092/2018
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2018
Remaneja Monitora de Escola
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2018
Retifica ato Portaria nº 543/2016 que concede Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Pública
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2018
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
