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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 423/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2016
Exonera Diretora Social de Atenção Básica

PORTARIA Nº 422/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2016
Nomeia Comissão de Passe Livre Estudantil.

DECRETO Nº 078/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de maio de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 421/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2016
Abre Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para contratação de empresa para prestação de serviços especializados na execução de perfuração e detonação de pedras conforme parâmetros definidos em Projeto, nas Pedreiras Municipais

DECRETO Nº 077/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de maio de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 420/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2016
Exonera Chefe de Departamento de Meio Ambiente

PORTARIA Nº 419/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2016
Abre Processo Licitatório, na Modalidade de Carta Convite, para contratação de Empresa para realização de serviços de mão de obra para pavimentação com pedras irregulares, na localidade de Linha Borges

PORTARIA Nº 418/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2016
Nomeia Licenciador Ambiental em Estágio Probatório.

DECRETO Nº 076/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de maio de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 075/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de maio de 2016
Abre Crédito Especial no orçamento de 2016, no valor de R$ 3.736,57 e dá Outras Providências.

PORTARIA Nº 417/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de maio de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de ronda com Vigilância Desarmada, para as diversas Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 416/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de maio de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 415/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de maio de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para aquisição de Óleo Lubrificante para uso nos veículos e Máquinas para as diversas Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 414/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de maio de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal

PORTARIA Nº 413/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de maio de 2016
Nomeia Calceteiro em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 412/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de maio de 2016
Prorroga data de posse de Servente nomeada em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 411/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de maio de 2016
Concede Aposentadoria Voluntária por Implemento de Idade a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 410/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de maio de 2016
Retifica Portara nº. 371/2016 que nomeia Servente em Estágio Probatório.

DECRETO Nº 074/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de maio de 2016
Estabelece o organograma de cargos, funções e atribuições dos cargos em comissão.

PORTARIA Nº 409/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de maio de 2016
Nomeia Médica Veterinária em Estágio Probatório.

DECRETO Nº 073/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de maio de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 408/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 407/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 406/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 405/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 404/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 403/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 402/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 401/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 400/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


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