Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2018
Nomeia Chefe do Departamento de Doenças e Prevenção
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2018
Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2018
Nomeia Chefe do Departamento de Indústria e Comércio
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de abril de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de março de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de março de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de março de 2018
Nomeia Gestor de Recursos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de março de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2018
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2018
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2018
Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2018
Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2018
Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2018
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de março de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2018
Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2018
Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2018
Concede Abono de Permanência a Servidor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2018
Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2018
Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de março de 2018
Abre Crédito Especial e Crédito Suplementar no orçamento de 2018, no valor de R$ 215.000,00 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de março de 2018
Abre Crédito Especial no orçamento de 2018, no valor de R$ 100.000,00 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de março de 2018
Abre Crédito Especial no orçamento de 2018, no valor de R$ 60.000,00 e dá Outras Providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de março de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2018
Substitui membros do Grupo de Educação Fiscal Municipal – GEFIM.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2018
Concede Aposentadoria Por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2018
Concede Aposentadoria Por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.
