Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 399/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 398/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 397/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 396/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2016
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº 072/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de maio de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 395/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2016
Torna sem efeito a portaria 312/2016 que nomeia Operador de Maquinas em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 394/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 393/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 392/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Equipamentos, conforme Plano de Aplicação PIES, para a Secretaria de Saúde, deste Município de Chapada-RS

PORTARIA Nº 391/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2016
Nomeia Professor em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 390/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2016
Nomeia Professora em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 389/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2016
Nomeia Motorista em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 388/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2016
Torna sem efeito Portaria nº. 337/2016 que nomeia Motorista em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 387/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2016
Indica Médico Oficial para fins do Art. 14, V da Lei Complementar 005/2010

PORTARIA Nº 386/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2016
Abre Processo Licitatório para Contratação de empresa prestadora de serviços, disponibilizando pessoa especializada para dar aulas de dança para grupo de crianças e adolescentes do “Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos”

DECRETO Nº 071/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de maio de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 070/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de maio de 2016
Reajusta o valor das Diárias, com base no Art. 13, da Lei nº 2.159/10, que “Regulamenta o valor de Diárias do Vice-Prefeito, Secretários e Servidores do Poder Executivo do Município de Chapada - RS”.

PORTARIA Nº 385/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2016
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 384/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2016
Remaneja Professora Municipal.

PORTARIA Nº 383/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2016
Remaneja Professoras Municipais.

PORTARIA Nº 382/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2016
Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.

PORTARIA Nº 381/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2016
Institui e nomeia membros para compor a comissão preparatória da conferência das cidades de chapada, etapa municipal da 6ª conferência nacional das cidades e dá outras providências.

PORTARIA Nº 380/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2016
Nomeia Operador de Maquinas em Estágio Probatório.

DECRETO Nº 069/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de maio de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 068/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de maio de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 379/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2016
RENOMEIA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.

DECRETO Nº 066/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de maio de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 378/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2016
Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 377/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2016
Altera Comissão Central do Sistema de Controle Interno e Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 376/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2016
Torna sem efeito portaria nº. 370/2016 que nomeia Agente Administrativo em Estágio Probatório

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.


topo