Prefeitura Municipal de
Chapada
Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de Dados
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de abril de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de madeiras para reconstrução de Pontilhão na localidade da Linha Westphalen, solicitado pela Secretaria de Obras e Trânsito de Chapada – RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2025
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2025
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico com a finalidade de registrar preços para a aquisição de instrumentos musicais, mobiliário escolar e redes esportivas.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Publicidade Eletrônica, Veiculação de Notícias, Informações...
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2025
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico com a finalidade de registrar preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra para atender as demandas das Secretarias Municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2025
Determina a abertura de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de parceria através de termo de colaboração visando assegurar recursos para proporcionar acesso ao ensino superior com auxilio no custeio do transporte escolar universitário.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa para elaboração de cálculo estrutural e construção de estrutura metálica em duas escola municipais.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2025
Dispõe Sobre Permuta de Servidoras que Especifica.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2025
Recebe em cedência Professora junto do Poder Executivo Municipal de Novo Barreiro - RS e da outras providência.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2025
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de março de 2025
Remaneja Servidora Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de março de 2025
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico com a finalidade de registrar preços para a aquisição de uniformes.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de março de 2025
Determina a abertura de Dispensa de Chamamento Público para celebração de parceria através de termo de fomento visando assegurar recursos e serviços educacionais para garantir o ensino-aprendizagem aos alunos portadores de necessidades especiais.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de março de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de março de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para Prestação de serviços de inseminação artificial em bovinos de leite conforme FPE nº 2974/2024 e FPE nº 2977/2024.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2025
Concede Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2025
Concede Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2025
Remaneja Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2025
Remaneja Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2025
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2025
Remaneja Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2025
Remaneja Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2025
Remaneja Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2025
Concede Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2025
Concede Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2025
Concede Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2025
Concede Adicional de Difícil Acesso a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2025
Concede Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2025
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2025
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
