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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 375/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2016
Abre Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, conforme Proposta firmada entre Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde, deste Município de Chapada-RS

DECRETO Nº 064/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de maio de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 374/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2016
Prorroga data de posse de Gari em nomeada em Estágio Probatório

PORTARIA Nº 373/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2016
Torna sem efeito Portaria nº. 120/2016 que nomeia Motorista em Estágio Probatório e Indica Médico Oficial para fins do Art. 14, V da Lei Complementar 005/2010

PORTARIA Nº 372/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2016
Interrompe Licença para tratar de Interesse particular de Servidor Publico Municipal

PORTARIA Nº 371/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2016
Nomeia Servente em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 370/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2016
Nomeia Agente Administrativo em Estágio Probatório.

DECRETO Nº 063/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de maio de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 369/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de abril de 2016
Torna sem efeito Portaria nº. 306/2016 que nomeia Servente em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 368/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de abril de 2016
Prorroga data de posse de Engenheiro Civil nomeado em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 367/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de abril de 2016
Abre Processo Licitatório, na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação, para contratação de Banda Musical, para comemoração as festividades aos 57 anos de Emancipação Política Administrativa do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 366/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de abril de 2016
Prorroga data de posse de Enfermeira nomeada em Estágio Probatório

DECRETO Nº 062/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de abril de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 365/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2016
Prorroga data de posse de Educador Físico nomeado em Estágio Probatório

DECRETO Nº 065/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de abril de 2016
Convoca a etapa municipal da 6ª conferencia nacional das cidades, no município de chapada e dá outras providências.

DECRETO Nº 061/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de abril de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 364/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2016
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 363/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2016
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 362/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2016
concede Adicional de Insalubridade de Servidor Público Municipal

PORTARIA Nº 361/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2016
Cancela adicional pelo exercício de atividades em classe Especial

PORTARIA Nº 360/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2016
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 359/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2016
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 358/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2016
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 357/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2016
Abre Processo Licitatório para Contratação de Empresa para Construção de sanitários na Praça de Esportes Evaldo Taube, para a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto do Município de Chapada-RS, com àrea total de 20,84 m².

PORTARIA Nº 356/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2016
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 355/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para aquisição de Uniformes Escolares para os estudantes da rede municipal de Ensino do Município de Chapada-RS.

DECRETO Nº 060/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de abril de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 354/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de abril de 2016
Retifica Portaria 224/2015 que Nomeia Procurador Jurídico, passando a denominação de Procurador Geral

PORTARIA Nº 353/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de abril de 2016
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 352/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de abril de 2016
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.


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