Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2018
Nomeia Professor em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2018
Concede Adicional para o exercício de Classe Especial.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2018
Nomeia Vice-Diretora Administrativa de EMEF Érico Veríssimo
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2018
Nomeia Assessora da Secretária da Saúde
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2018
Nomeia Chefe do Setor do CAI
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2018
Nomeia Chefe de Setor de Controle de Retorno de ICMS
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2018
Cancela desdobre de Função de Professora Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2018
Indica Médico Oficial para fins do Art. 14, V da Lei Complementar 005/2010
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de fevereiro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de fevereiro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2018
Nomeia Assessor da Secretária da saúde
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para a locação de 03 (três) impressoras, para a Secretaria de Administração e Secretaria de Educação, no Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de fevereiro de 2018
Prorroga data de posse de Professora nomeada em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de fevereiro de 2018
Nomeia Chefe de Setor de Serviços Administrativos
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2018
Nomeia Diretor Social de Habitação
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2018
Nomeia Assessora da Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2018
Exonera Assessora da Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de fevereiro de 2018
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de fevereiro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de fevereiro de 2018
Prorroga data de Posse de Professora de Ensino Fundamental de 1ª a 4ª séries, nomeada através de Portaria n° 028/2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de fevereiro de 2018
Prorroga data de Posse de Professora de Ensino Fundamental de 5ª a 8ª séries – Ciências, nomeada através de Portaria n° 027/2018
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de fevereiro de 2018
Torna sem efeito Portaria nº. 046/2018 que nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de fevereiro de 2018
Concede aposentadoria por tempo de contribuição ao Servidor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de fevereiro de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de fevereiro de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de fevereiro de 2018
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2018
Altera Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2018
Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2018
Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2018
Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.
