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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 351/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de abril de 2016
Re-nomeia Membros do Conselho Municipal de Política Cultural

PORTARIA Nº 350/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2016
Concede aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 349/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2016
Revoga a Carta Convite nº 006/2016 por interesse público.

DECRETO Nº 059/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de abril de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 348/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2016
Prorroga data de posse de Agente de Controle Interno nomeado em Estágio Probatório e Revoga a Carta Convite nº 004/2016 por interesse público.

PORTARIA Nº 347/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2016
Prorroga data de posse de Psicóloga nomeada em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 346/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2016
Prorroga data de posse de Psicóloga nomeada em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 345/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2016
Prorroga data de posse de Gari nomeada em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 344/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2016
Prorroga data de posse de Operador de Maquinas nomeado em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 343/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2016
Prorroga data de posse de Servente nomeada em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 342/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de abril de 2016
Nomeia Gari em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 341/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de abril de 2016
Nomeia Fiscal do Contrato nº 090/2016 celebrado entre o Município de Chapada-RS e a Empresa MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.

PORTARIA Nº 340/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de abril de 2016
Nomeia Chefe do Departamento de Serviços Urbanos e Rurais

DECRETO Nº 057/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de abril de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 056/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de abril de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 339/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2016
Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.

PORTARIA Nº 338/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2016
Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.

PORTARIA Nº 337/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2016
Nomeia Motorista em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 336/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2016
Nomeia Engenheiro Civil em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 335/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2016
Nomeia Enfermeira em Estágio Probatório.

DECRETO Nº 055/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de abril de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 334/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de abril de 2016
Torna sem efeito Portaria nº. 237/2016 que nomeia Operador de Maquinas em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 333/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de abril de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 332/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de abril de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 331/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de abril de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 330/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de abril de 2016
Nomeia Educador Físico em Estágio Probatório.

DECRETO Nº 054/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de abril de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 329/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2016
Prorroga data de Posse de Fonoaudióloga nomeada em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 328/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2016
Designa o Secretário da Administração para assinatura de documentos da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente.

PORTARIA Nº 327/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2016
Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.


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