Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de fevereiro de 2018
Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Chapada
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de fevereiro de 2018
Nomeia Auxiliar de Consultório Dentário em Estágio Probatório
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de fevereiro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para aquisição de 3 (três) impressoras multifuncionais, coloridas, com função copiadora e scanner para a Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Chapada
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de fevereiro de 2018
Declara ponto facultativo nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2018
Cancela FGM 3 de Vice-Diretora da EMEF Érico Veríssimo
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2018
Nomeia Diretora da EMEF Emílio Carlos Linck e remaneja
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2018
Cancela FGM6 de Supervisora de Ensino Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2018
Cancela FGM4 de Diretora da EMEF Emílio Carlos Linck
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2018
Exonera Conselheira Tutelar
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2018
Exonera Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2018
Exonera Diretor do Departamento de Inspeção
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2018
Prorroga Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de janeiro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Medicamentos para o CAIS – Centro de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de janeiro de 2018
Nomeia Professor em Estágio Probatório
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de janeiro de 2018
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 2.910/2018
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de janeiro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2018
“Nomeia Tesoureiro e concede Adicional pra Diferença Caixa a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2018
Nomeia Professor em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2018
Nomeia Professor em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2018
Concede aposentadoria Voluntária por Implemento de Idade a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de janeiro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para contratação de empresa prestadora de serviços para a publicação dos atos licitatórios no Diário Oficial Eletrônico do Estado RS – DOE.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2018
Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Habitação.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de janeiro de 2018
Estabelece prazos para pagamento de Tributos Municipais para o exercício de 2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, fornecidos pela Agricultura Familiar, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para contratação de empresa para a prestação de serviços de Assessoria de Imprensa e Comunicação.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de janeiro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação, para a contratação de Prestação de Serviço de Atenção Hospitalar relativo ao PLANO DE AÇÃO REGIONAL DA REDE CEGONHA.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2018
Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Voluntárias a serem estabelecidas pelo Município de Chapada – RS, ao longo do ano de 2018 e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de ChapadaRS.
