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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 326/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2016
Exonera Motorista

PORTARIA Nº 325/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2016
Retifica membro do Grupo de Educação Fiscal Municipal – GEFIM, conforme Lei Nº 2.146/2010 e dá outras providências.

DECRETO Nº 053/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de abril de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 324/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de abril de 2016
Nomeia Secretário da Administração

PORTARIA Nº 323/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de abril de 2016
Exonera Assessor da Secretária da Administração

PORTARIA Nº 322/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de abril de 2016
Nomeia Chefe de Departamento de Esporte e Lazer

PORTARIA Nº 321/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de abril de 2016
Nomeia Assessora do Secretario Municipal da Fazenda

DECRETO Nº 052/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de abril de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 320/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2016
Exonera Chefe de Departamento de Esporte e Lazer

PORTARIA Nº 319/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2016
Exonera Chefe do Departamento de Fiscalização

PORTARIA Nº 318/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2016
Exonera Assessora do Secretario Municipal da Fazenda

PORTARIA Nº 317/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2016
Nomeia Psicóloga em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 316/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2016
Nomeia Psicóloga em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 315/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2016
Nomeia Operário I em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 314/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2016
Nomeia Motorista em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 313/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2016
Nomeia Gari em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 312/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2016
Nomeia Operador de Maquinas em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 311/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2016
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado

DECRETO Nº 051/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de abril de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 049/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de abril de 2016
Abre Crédito Especial no orçamento de 2016, no valor de R$ 3.430,33 e dá Outras Providências.

PORTARIA Nº 310/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2016
Torna sem efeito portaria nº. 218/2016 que nomeia Auxiliar de Consultório Dentário Em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 309/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2016
Torna sem efeito Portaria nº. 168/2016 que nomeia Motorista em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 308/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2016
Nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 307/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2016
Torna sem efeito Portaria 190/2016 que nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 306/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2016
Nomeia Servente em Estágio Probatório.

DECRETO Nº 050/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de abril de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 305/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2016
Concede adicional de Especialização a Fisioterapeuta.

PORTARIA Nº 304/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2016
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.

PORTARIA Nº 303/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2016
Designa Servidores para compor a Comissão de Inventário, avaliação e reavaliação dos Bens Patrimoniais.

PORTARIA Nº 302/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2016
Nomeia Servente em Estágio Probatório.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.


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