Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório para contratação de empresa prestadora de serviços de Consultoria de Investimentos para o FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2018
Exonera Monitora de escola.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de janeiro de 2018
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de janeiro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de janeiro de 2018
Fixa valores de estacionamentos de veículos durante a programação da 29a Chapadafest/ Feira Exposição.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2018
Abre processo licitatório para a Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento e controle do tratamento da água para o consumo humano, do Serviço Municipal de Água, para a Secretaria da Saúde, do Município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2018
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2018
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2018
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 2.907/2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de janeiro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Gasolina Comum para uso nos veículos para as diversas Secretarias do Município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Óleo Diesel S-10 para uso nos veículos e Máquinas desta Administração, solicitado pelas diversas Secretarias do Município de Chapada-RS
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2018
Exonera Operário I.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de janeiro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2018
Nomeia Chefe do Departamento do CAI
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2018
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2018
Exonera Chefe de Setor do CAI
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2018
Nomeia Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2018
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para locação de imóvel para a extração de pedra basáltica.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2018
Torna sem efeito Portaria nº. 637/2017 que nomeia Assistente Social em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2018
Nomeia Assessor do Secretário Municipal
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2018
Abre credito adicional no orçamento 2018.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2018
Estabelece tabela de preços para prestação de serviços.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2018
Estabelece o Valor de Referência Municipal – VRM e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de dezembro de 2017
“Estabelece valor do metro quadrado dos terrenos urbanos, glebas e edificações, para fins de tributação do imposto predial e territorial urbano (IPTU), para o exercício de 2018.”
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento de 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
