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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 043/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de março de 2016
Estabelece procedimentos e prazos para a entrega da declaração dos bens e rendas que compõem o patrimônio privado dos agentes públicos municipais, de que trata a Lei Federal n° 8.429/1992

DECRETO Nº 042/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de março de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 274/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2016
Nomeia Assessor do Secretário de Obras e Trânsito

PORTARIA Nº 273/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 272/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 271/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 270/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 269/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 268/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 267/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 266/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 265/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 264/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 263/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 262/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2016
Exonera Servente.

DECRETO Nº 041/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de março de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 261/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2016
Indica Médico Oficial para fins do Art. 14, V da Lei Complementar 005/2010

PORTARIA Nº 260/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2016
Exonera Chefe de Departamento de Serviços Urbanos e Rurais

DECRETO Nº 040/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de março de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 259/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2016
Abre Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para Contratação de Empresa para Construção de sanitários na Praça de Esportes Evaldo Taube, para a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 258/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2016
Nomeia membros integrantes da Comissão de Avaliação de Lote Urbano e Rural.

DECRETO Nº 039/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de março de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 257/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite para aquisição de um Veículo novo zero km tipo carga camionete, para a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 256/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2016
Prorroga data de posse de Técnica em Enfermagem nomeada em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 255/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2016
Prorroga data de posse de Agente de Controle Interno nomeado em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 254/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Produtos de Limpeza, Consumo e Higiene para as Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 253/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2016
Nomeia Diretora Social de Atenção Básica

PORTARIA Nº 252/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2016
Prorroga data de posse de Médica nomeada em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 251/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para aquisição de Uniformes Escolares para os estudantes da rede municipal de Ensino do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 250/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2016
Prorroga data de posse de Operário I, nomeado em Estágio Probatório.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.


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