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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

DECRETO Nº. 200/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 199/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 198/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 637/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2017
“Nomeia Assistente Social em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 637/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2017
“Nomeia Assistente Social em Estágio Probatório.”

DECRETO Nº. 197/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 634/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de dezembro de 2017
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 634/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de dezembro de 2017
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº. 196/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 195/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 194/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 633/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 633/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 632/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 632/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 631/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 631/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 630/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 630/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 629/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº. 193/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 628/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2017
“Torna sem efeito Portaria no. 607/2017, que nomeia Assistente Social em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 627/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para Registro de Preços de Toners, Cartuchos e Tintas para impressoras das diversas Secretarias do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 626/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2017
“Nomeia Servente em Estágio Probatório.”

DECRETO Nº. 192/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 191/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 625/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de dezembro de 2017
Retifica Portaria no 082/2015 e Portaria no 596/2017 que concede Aposentadoria por tempo de Contribuição.

PORTARIA Nº 624/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de dezembro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação, para a contratação do Clube de Patinação Danúbio Azul para a apresentação do Show Natalino de Patinação Artística.

PORTARIA Nº 623/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de dezembro de 2017
“Concede aposentadoria por tempo de contribuição ao Servidor Municipal.”

DECRETO Nº. 190/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PAC

O Plano Anual de Contratações (PAC) é um documento estratégico que as organizações públicas utilizam para planejar suas aquisições de bens e serviços ao longo do ano.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!


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