Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2017
“Nomeia Assistente Social em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2017
“Nomeia Assistente Social em Estágio Probatório.”
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de dezembro de 2017
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de dezembro de 2017
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de dezembro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2017
“Torna sem efeito Portaria no. 607/2017, que nomeia Assistente Social em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para Registro de Preços de Toners, Cartuchos e Tintas para impressoras das diversas Secretarias do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2017
“Nomeia Servente em Estágio Probatório.”
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de dezembro de 2017
Retifica Portaria no 082/2015 e Portaria no 596/2017 que concede Aposentadoria por tempo de Contribuição.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de dezembro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação, para a contratação do Clube de Patinação Danúbio Azul para a apresentação do Show Natalino de Patinação Artística.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de dezembro de 2017
“Concede aposentadoria por tempo de contribuição ao Servidor Municipal.”
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
