Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2017
“Nomeia Conselheiro Tutelar do Município de Chapada.”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada para
fornecimento de 600 kits de higiene bucal para ações coletivas de escovação através do Programa de Saúde Escolar.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2017
“Concede aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2017
Substitui membros do Conselho Social e Municipal de Assistência Habitação.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2017
Substitui membros do Conselho Gestor do FHIS.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de dezembro de 2017
“Exonera Chefe do Departamento de Serviços Urbanos e Rurais”
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de dezembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de novembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de novembro de 2017
“Estabelece pontos de estacionamento dos serviços de automóvel de aluguel (táxi)”.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de novembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de novembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2017
“Prorroga data de posse de Assistente Social nomeada em Estágio Probatório, através de Portaria no. 607/2017.”
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2017
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2017
“Concede Abono de Permanência a Servidor Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2017
Substitui membros do CMDPD – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de novembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de novembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2017
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2017
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de novembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de novembro de 2017
NOMEIA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de novembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de novembro de 2017
Abre crédito especial no orçamento de 2017, no valor de R$ 30.118,75 e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de novembro de 2017
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de novembro de 2017
“Exonera Diretora Social e da Habitação.”
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de novembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de novembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
