Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de novembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Leis Orçamentárias
Publicado em 9 de novembro de 2017
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio financeiro de 2018-LDO.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de novembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de novembro de 2017
“Nomeia Assistente Social em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de novembro de 2017
“Exonera Professora.”
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de novembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de novembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de novembro de 2017
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de novembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de novembro de 2017
Prorroga validade do Concurso Público Municipal, objeto do Edital no. 019/2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para locação de imóvel para a extração de pedra de ferro.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de novembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de novembro de 2017
Nomeia Comissão de Avaliação da Promoção do Membro do Magistério Público Municipal para 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de novembro de 2017
“Exonera Assessor do Secretário da Agricultura e Meio Ambiente.”
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de novembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de outubro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, para aquisições futuras parceladas de Fraldas Geriátricas e Infantis, para a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de outubro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de outubro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2017
Instaura Tomada de Contas Especial e designa Comissão responsável pela apuração.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2017
Retifica Portaria no 344/2015 que concede Aposentadoria por tempo de Contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2017
Retifica Portaria no 082/2015 que concede Aposentadoria por tempo de Contribuição.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2017
Retifica a Portaria n° 561/2017 que“Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e
Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB”.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2017
“Retifica Portaria n°. 306/2015, que concede aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2017
“Enquadra Servidora Municipal no cargo de Agente Administrativo”.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de outubro de 2017
Regulamenta, Pública no âmbito Municipal, parcerias o da regime instituído pela Administração jurídico Lei das Federal no 13.019/2014 e alterações posteriores.
