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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 036/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de março de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 222/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2016
Nomeia Médico em Estágio Probatório.

DECRETO Nº 035/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de março de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 034/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de março de 2016
Abre Crédito Especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 19.989,95 e dá Outras Providências.

PORTARIA Nº 221/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2016
Concede desdobre de Função a Professora Municipal.

PORTARIA Nº 220/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2016
Torna sem efeito Portaria 123/2016 que nomeia Servente em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 219/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2016
Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 218/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2016
Nomeia Auxiliar de Consultório Dentário Em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 217/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de março de 2016
Nomeia Agente de Recepção e Telefonia em Estágio Probatório.

DECRETO Nº 033/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de março de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 216/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 215/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 214/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 213/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 212/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 211/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 210/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 209/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 208/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 207/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 206/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 205/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 204/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 203/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 202/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 201/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2016
Prorroga data de posse de Educador Físico nomeado em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 200/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2016
Nomeia Chefe do Setor de Controle de Retorno de ICMS

DECRETO Nº 032/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de março de 2016
Abre Crédito Especial no orçamento de 2016, no valor de R$ 250.000,00 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 031/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de março de 2016
Regulamenta os Serviços de Vigilância Sanitária no Município de Chapada e dá outras providências.

PORTARIA Nº 198/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de março de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de um Veículo novo para a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Chapada-RS.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


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