Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2017
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2017
“Concede Abono de Permanência a Servidora.”
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2017
“Remaneja Servidora Pública Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2017
“Remaneja Professora Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2017
“Remaneja Professora Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2017
“Remaneja Professora Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2017
“Cancela desdobre de Função de Professor Municipal”
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de outubro de 2017
Define valores para auxilio funeral, auxílio natalidade e aluguel social do município de chapada/rs e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de outubro de 2017
Nomeia Gari estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de outubro de 2017
Nomeia Cirurgiã Dentista estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de outubro de 2017
Nomeia Gari estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de outubro de 2017
Nomeia Gari estável no Serviço Público.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de outubro de 2017
Nomeia Gari estável no Serviço Público.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços, para reposição de Gás (GLP) em botijões de 13 quilos e 45 quilos, para uso nas diversas Secretarias do município de Chapada-RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de outubro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Chapada- RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2017
“Altera Adicional da Servidora Pública Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para a contratação de empresa prestadora de serviços especializada em serviços de conexão à internet, com fim de atender as necessidades das diversas Secretarias.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2017
“Prorroga data de Posse de Técnico em Enfermagem, nomeado através de Portaria 564/2017.”
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de outubro de 2017
Estabelece o organograma de cargos, funções e atribuições dos cargos em comissão.
