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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 197/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de março de 2016
Nomeia Secretária da Administração para assinatura de documentos da Secretaria da Saúde.

PORTARIA Nº 187/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de março de 2016
Prorroga Posse de Motorista nomeado em Estágio Probatório através de Portaria 120/2016.

PORTARIA Nº 186/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de março de 2016
Prorroga a Posse da Servente nomeada em Estágio Probatório através de Portaria 124/2016.

PORTARIA Nº 185/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de março de 2016
Prorroga a Posse de Servente nomeada em Estágio Probatório através de Portaria 123/2016.

PORTARIA Nº 184/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de março de 2016
Prorroga a Posse de Servente nomeada em Estágio Probatório através de Portaria 122/2016.

PORTARIA Nº 183/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de março de 2016
Prorroga Posse de Gari nomeada em Estágio Probatório através de Portaria 125/2016.

DECRETO Nº 030/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de março de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 199/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2016
Cede Servidora para atender ao Posto do IPERGS da Cidade de Chapada - RS.

PORTARIA Nº 196/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2016
Nomeia Agente de Recepção e Telefonia em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 195/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2016
Nomeia Assessor da Secretária da Administração

PORTARIA Nº 194/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2016
Nomeia Chefe do Departamento de Fiscalização, Transporte e Trânsito

PORTARIA Nº 193/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2016
Exonera Chefe de Departamento do CAIS

PORTARIA Nº 192/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2016
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 191/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2016
Nomeia Técnica em Enfermagem em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 190/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2016
Nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 189/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2016
Nomeia Assessor do Secretário de Obras e Trânsito

PORTARIA Nº 188/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2016
Prorroga Posse de Motorista nomeado em Estágio Probatório através de Portaria 121/2016.

PORTARIA Nº 182/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2016
Prorroga a posse de Pediatra nomeado através de Portaria 126/2016.

PORTARIA Nº 181/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2016
Prorroga a Posse de Motorista nomeado através de Portaria 119/2016.

PORTARIA Nº 180/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de março de 2016
Nomeia Chefe do Departamento de Almoxarifado/ Organização do Parque de Maquinas.

PORTARIA Nº 179/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2016
Nomeia Chefe do Setor da Junta de Serviço Militar.

PORTARIA Nº 178/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2016
Nomeia Chefe do setor de Telefonia e Recepção.

PORTARIA Nº 177/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2016
Nomeia Chefe do setor de Inspeção Escolar.

PORTARIA Nº 176/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2016
Enquadra servidor nas funções de Chefe do Setor de Esportes.

PORTARIA Nº 175/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2016
Exonera Chefe de Setor do Cadastro Geral.

PORTARIA Nº 174/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2016
Enquadra servidor no cargo de Chefe do Departamento de Almoxarifado/ Organização da Secretaria de Educação.

PORTARIA Nº 173/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2016
Exonera Chefe do Departamento de Britagem.

PORTARIA Nº 172/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2016
Exonera Chefe do Departamento de Fiscalização, Transporte e Trânsito

PORTARIA Nº 171/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2016
Exonera Chefe do Setor de Pavimentação

PORTARIA Nº 170/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de fevereiro de 2016
Exonera Agente de Controle Interno.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.


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