Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de outubro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 29 de setembro de 2017
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 813 de 1990, insere norma legal, e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de setembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 28 de setembro de 2017
Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 001/2009 que “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências”.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de setembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de setembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de setembro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para o credenciamento de Clínicas e/ou profissionais
especializados para a prestação de serviços na área de saúde (exames de ultrassonografia).
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de setembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de setembro de 2017
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha do estado do rio grande do sul e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.
Categoria: Planos Municipais
Publicado em 21 de setembro de 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o Quadriênio 2018 – 2021 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de setembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de setembro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de setembro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de setembro de 2017
“Prorroga data de Posse de Professora Ensino Fundamental de 5a a 8a séries – História, nomeada através de Portaria 550/2017.”
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de setembro de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de setembro de 2017
“Exonera Conselheira Tutelar do Município de Chapada”
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de setembro de 2017
“Nomeia Técnico em Enfermagem em Estágio Probatório.”
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de setembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2017
Retifica Portaria no. 292/2013 que concede Aposentadoria por Invalidez Permanente ao Servidor Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 15 de setembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2017
“Concede adicional de Especialização a Fonoaudióloga.”
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2017
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2017
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei no 2.884/2017.”
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2017
“Remaneja Servido Público Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2017
“Concede adicional de Especialização a Nutricionista.”
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de setembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de setembro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada na locação de brinquedos infláveis entre outros para a Feira de Saúde, do Município de Chapada-RS.
