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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 140/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Dispensa de Licitação, para contratação de serviços de arbitragem, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 139/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Dispensa de Licitação, para contratação de serviços de vigilância desarmada, para as diversas Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.

PORTARIA Nº 138/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 137/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 136/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 135/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 134/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 133/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 132/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2016
Altera Adicional de Insalubridade de Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 131/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2016
Nomeia Chefe do Setor de Ensino Infantil

PORTARIA Nº 130/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2016
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 129/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2016
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 128/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2016
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 127/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2016
Nomeia Secretária da Administração para assinatura de documentos ambientais da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente.

PORTARIA Nº 126/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2016
Nomeia Pediatra em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 125/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2016
Nomeia Gari em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 124/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2016
Nomeia Servente em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 123/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2016
Nomeia Servente em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 122/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2016
Nomeia Servente em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 121/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2016
Nomeia Motorista em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 120/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2016
Nomeia Motorista em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 119/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de fevereiro de 2016
Nomeia Motorista em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 118/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2016
Nomeia Chefe do Setor Pedagógico e Nomeia Chefe do Setor do CAI.

PORTARIA Nº 117/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2016
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário.

PORTARIA Nº 116/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2016
Nomeia Agente Administrativo em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 115/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de fevereiro de 2016
Nomeia Agente Administrativo em Estágio Probatório.

DECRETO Nº 025/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de fevereiro de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 024/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de fevereiro de 2016
Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental no Poder Executivo Municipal.

PORTARIA Nº 114/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2016
Prorroga Posse de Professora Educação Infantil nomeada através de portaria 074/2016.

PORTARIA Nº 113/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2016
Prorroga Posse de Professora de Ensino Fundamental de 1ª a 4ª séries nomeada através de portaria 073/2016.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.


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