Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de setembro de 2017
Prorroga Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Planos Municipais
Publicado em 13 de setembro de 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de setembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de setembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2017
“Cancela desdobre de Função de Professora Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2017
“Nomeia Técnica em Enfermagem em Estágio Probatório.”
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de setembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa ou Consórcio de Empresas, em regime de execução indireta, empreitada global, para execução de serviços de capeamento asfáltico com C.B.U.Q.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2017
Designa gerenciador do sistema de registro de preços.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de setembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de setembro de 2017
“Nomeia Professor Ensino Fundamental de 5a a 8a séries – História em Estágio Probatório.”
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de setembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de setembro de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, para aquisições futuras e parceladas de Fraldas Geriátricas e Infantis, para a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Chapada-RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de setembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2017
“Exonera Chefe do Departamento do CAI.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2017
“Nomeia Assessor do Secretário da Agricultura e Meio Ambiente.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2017
“Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Pública”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2017
“Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Pública.”
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de setembro de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de agosto de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de agosto de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de agosto de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2017
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para realização de “Campeonato Municipal de Futebol de Campo” edição 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de agosto de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de agosto de 2017
“Cancela desdobre de Função de Professora Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de agosto de 2017
“Concede Abono de Permanência a Servidora.”
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de agosto de 2017
“Concede desdobre de Função ao Professor Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de agosto de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção técnica do website institucional do Município de Chapada.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de agosto de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
