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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 520/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de dezembro de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 519/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de dezembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na especialidade de Cardiologia, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde, do Município de

PORTARIA Nº. 518/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de dezembro de 2023
Concede Mudança de Nível a servidora Municipal.

PORTARIA Nº 517/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de novembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação para Locação de imóvel de uma fração de terras com área total de 101.803,75m², registrada no Registro de Imóveis de Chapada – RS, com matricula nº 6368...

PORTARIA Nº 516/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de novembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços com transmissões via internet e outros serviços de mídia para o Município de Chapada.

PORTARIA Nº. 515/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de novembro de 2023
“Concede Adicional de Difícil Acesso de Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 514/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de novembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de Sonda para Alimentação Enteral – Sonda de Gastrostomia, de perfil baixo, de material silicone, com balão, medindo 16FR x 3.0 cm...

Portaria nº 513/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de novembro de 2023
Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho do Magistério Público Municipal.

PORTARIA Nº 512/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de novembro de 2023
INSTITUI E FORMALIZA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PROGRESSO I, NO BAIRRO PROGRESSO, NA CIDADE DE CHAPADA – RS, INDICANDO OS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES RESIDENCIAIS URBANOS.

PORTARIA Nº 511/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de novembro de 2023
INSTITUI E FORMALIZA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PROGRESSO, NO BAIRRO PROGRESSO, NA CIDADE DE CHAPADA – RS, INDICANDO OS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES RESIDENCIAIS URBANOS.

PORTARIA Nº 510/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de novembro de 2023
INSTITUI E FORMALIZA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTO PROGRESSO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE CHAPADA – RS, INDICANDO OS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES RESIDENCIAIS URBANOS.

DECRETO Nº 123/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de novembro de 2023
Altera o valor das Diárias, com base no Art. 10, da Lei nº 2.159/10, que “Regulamenta o valor de Diárias do Vice-Prefeito, Secretários e Servidores do Poder Executivo do Município de Chapada - RS”, com redação estabelecida pela Lei Municipal nº 4.315/2023

PORTARIA Nº 509/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2023
Dispõe sobre a cedência de servidora pública municipal.

PORTARIA Nº 508/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para aquisição de grades de ferro com 20mm de tubo quadrado de 75 X 75cm para serem instaladas internamente no prédio novo do CAIS, solicitado pela Secretaria MS.

PORTARIA Nº 507/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2023
“Nomeia Comissão de Avaliação dos Servidores Públicos Municipais em Estágio Probatório”

PORTARIA Nº 506/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação, para a contratação do Sabor do Som Sonorização para a apresentação do Show Natalino do Natal Encantado que se realizara em Chapada/RS.

PORTARIA Nº. 505/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2023
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 504/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de novembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação para Contratação de prestação de serviços de Visita/Vistoria técnica de Engenharia em obras de pavimentação, no âmbito do produto CAIXA

PORTARIA Nº 503/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de novembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço para Contratação de Empresa para realização de pavimentação com pedras irregulares, com confecção de meios-fios em estradas municipais.

PORTARIA Nº 502/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação para locação de imóvel de uma fração de terras com área total de 60.000,00m², sendo objeto desta locação de uma área de 812 m² de terras que está dentro da área...

Decreto 120/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de novembro de 2023
Declara Situação de Emergência em toda a área do Município afetada por ENXURRADA – COBRADE 1.2.2.0.0, conforme legislação aplicada ao tema.

DECRETO Nº 119/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de novembro de 2023
ESTABELECE NORMAS DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.

PORTARIA Nº 501/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de novembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para realizar conserto, incluindo fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra para o caminhão MERCEDEZ-BENZ LK

PORTARIA Nº 500/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de novembro de 2023
Nomeia Junta Médica para avaliar saúde de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 499/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de novembro de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 498/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de novembro de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 497/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de novembro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico com a finalidade de Registrar Preços para a aquisição de massa asfáltica em CBUQ.

PORTARIA Nº 496/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de novembro de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 495/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de novembro de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 494/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de novembro de 2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.


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