Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2025
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2025
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2025
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário –CMDA.
Categoria: Decretos
Publicado em 21 de março de 2025
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 04 DE MARÇO DE 2025.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, para Adesão a Ata de Registro de Preços nº 045/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 045/2024, realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2025
Cancela Período de Gozo de Férias de servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada visando a Reforma de Prédio Público.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de março de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Aquisição de pulverizador usado, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2025
Nomeia Conselheira Tutelar
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de março de 2025
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Chapada, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria MDR nº 260, de 02 de fevereiro de 2022.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2025
Nomeia a presidência do Conselho Municipal de Previdência Social do Servidor Público – CMPSSP do município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2025
Nomeia a Presidência do Conselho Municipal de Previdência Social do Servidor Público – CMPSSP do município de Chapada.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2025
Exonera Conselheira Tutelar
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de março de 2025
Prorroga Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2025
Exonera Assessora de Secretário Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2025
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2025
“Nomeia a comissão organizadora da 11ª Conferência Municipal da Saúde de Chapada”.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Credenciamento de profissionais pessoa física e/ou pessoa jurídicas para prestação de serviços de aplicador da Análise do Comportamento Aplicada – ABA.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para formação de alfabetização com oficinas aos Coordenadores Pedagógicos Professores...
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2025
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico com a finalidade de registrar preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra para atender as demandas das Secretarias Municipais.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de março de 2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de março de 2025
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de março de 2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, indica recursos e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de março de 2025
Nomeia Diretor de Saúde Pública
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2025
Concede Aposentadoria voluntária por implemento de idade a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2025
Exonera Chefe de Departamento de Vigilância em Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa para pavimentação com pedras irregulares.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de serviços de Engenheiro de Minas para realizar a elaboração, preenchimento e entrega do Relatório Anual de Lavra (RAL) ano 2025 / base 2024.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2025
Nomeia os representantes para compor o Conselho Municipal de Previdência Social do Servidor Público (CMPSSP).
