Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 079/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição futura e parcelada de lixeiras e contêineres para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

PORTARIA Nº 078/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição de 01 (um) Moto Gerador de energia elétrica, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Trânsito do Município de Chapada/RS.

PORTARIA Nº 077/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2023
DESIGNA COMISSÃO E LOTA VEÍCULOS PARA O SIM – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 076/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2023
Instaura Processo Administrativo Especial e designa Comissão responsável.

PORTARIA Nº 075/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para a contratação de empresa de prestação de serviços especializados com fornecimento de mão de obra e materiais necessários para execução de perfuração e detonação de rochas..

PORTARIA Nº 074/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2023
Nomeia Assessora de Comunicação e Imprensa

PORTARIA Nº 073/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de fevereiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para limpeza de reservatórios de água, das Escolas municipais solicitado pela Secretaria municipal da Educação, Cultura e Desporto...

DECRETO NR 020/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de fevereiro de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023

DECRETO Nº 019/2023

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de fevereiro de 2023
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 105.006,46 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 072/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
Concede gozo de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 071/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
Concede gozo de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 070/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
Nomeia Vice-Diretora de EMEF Érico Veríssimo, concede desdobre de função e remaneja Professora Municipal.

PORTARIA Nº 069/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
“Nomeia Assessora de Secretário Municipal”

PORTARIA Nº 068/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
“Remaneja Serventes”

PORTARIA Nº 067/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
Remaneja Monitora de escola

PORTARIA Nº 066/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
Nomeia Diretora de EMEF Érico Veríssimo.

PORTARIA Nº 065/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
Nomeia Diretora de EMEI Riscos e Rabiscos, concede desdobre de função e remaneja Professora Municipal.

PORTARIA Nº 064/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
“Nomeia Diretora de EMEI Dona Ziza e remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 063/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
“Nomeia Supervisora de Ensino remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 062/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
“Concede Desdobre de Função e Remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 061/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
“Nomeia Diretora de EMEI Arco-Íris.”

PORTARIA Nº 060/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
Enquadra Servidora no cargo comissionado de Chefe de Departamento da central de marcação de consultas

PORTARIA Nº 059/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Aquisição, instalação e manutenção de Luminárias, Cabo e outros materiais elétricos para o Centro Municipal de Eventos Milton Kissmann Kamphorst.

PORTARIA Nº 058/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
Exonera Assessora do Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 057/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 056/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 055/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 054/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2023
Determina a abertura de Processo Licitatório, para Adesão a Ata de Registro de Preço nº 021/2022 referente ao Processo Licitatório nº 018/2022, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2022 do Consórcio Intermunicipal...

PORTARIA Nº 053/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2023
“Exonera Vice-Diretora de EMEI Dona Ziza.”

PORTARIA Nº 052/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2023
“Exonera Supervisora de Ensino Municipal.”

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.


topo