Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2017
“Concede Licença para tratar de Interesse particular ao Servidor Público Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2017
Concede Mudança de Nível ao Professor Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2017
Nomeia membros para compor o COMTUR – Conselho Municipal de Turismo.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de agosto de 2017
Abre crédito especial no orçamento de 2017, no valor de R$ 700.000,00 dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de agosto de 2017
Abre crédito especial no orçamento de 2017, no valor de R$ 700.000,00 dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de agosto de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de agosto de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de agosto de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de agosto de 2017
Prorroga Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de agosto de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de agosto de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para assessoramento
técnico ambiental, para a Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços, para aquisição de Pneus Novos, Câmaras de Ar e Protetores para Câmara de Ar, para uso nos veículos e máquinas.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de agosto de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de agosto de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2017
“Prorroga data de Posse de Agente de Controle Interno, nomeada através de Portaria 523/2017.”
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de agosto de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de agosto de 2017
Acrescenta dispositivo no Decreto no 063/2005, que Regulamenta o sistema de registro de preços em conformidade com o disposto nos arts. 15, II, §§ 1° à 6° e 115, da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, e dá outras providências.”
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de agosto de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de agosto de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de agosto de 2017
“Nomeia Coordenadores da 29a ChapadaFest”
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de agosto de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição e instalação de Alarme de Incêndio no Ginásio Municipal 03 de Junho.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de agosto de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de agosto de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de agosto de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 7 de agosto de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de agosto de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de agosto de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
