Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2017
“Nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2017
“Torna sem efeito Portaria no. 514/2017 que nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de agosto de 2017
“Nomeia Chefe de Setor de Arrecadação, Dívida e outras Receitas”
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de agosto de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2017
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2017
“Remaneja servidora Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2017
“Remaneja servidora Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2017
“Exonera Chefe do Setor de Pavimentação”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2017
Prorroga Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2017
“Nomeia Assessor do Secretário Municipal de Obras e Trânsito.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2017
“Nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.”
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de julho de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de julho de 2017
“Torna sem efeito Portaria no. 512/2017 que nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de julho de 2017
“Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2017
“Nomeia Agente de Controle interno em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2017
“Torna sem efeito Portaria na. 494/2017 que nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.”
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de julho de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de julho de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de julho de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Chapada- RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de julho de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar,
fornecidos pela Agricultura Familiar, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de julho de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de julho de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa de locação e manutenção de sistemas e serviços de Suporte Técnico, para a Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de julho de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de julho de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 25 de julho de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de julho de 2017
“Cancela desdobre de Função de Professora Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de julho de 2017
“Cancela desdobre de Função de Professora Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de julho de 2017
“Cancela desdobre de Função de Professora Municipal”
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de julho de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Carta Convite, para reforma da Motoniveladora Dresser R 855 Série 1001, da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de julho de 2017
Prorroga Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
