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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 083/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2016
Retifica a Portaria nº 287/2015, que Altera Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB.

PORTARIA Nº 082/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2016
Exonera Diretora de Saúde Pública

PORTARIA Nº 081/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2016
Nomeia servidora pública municipal para formalizar sindicância e dá providências

PORTARIA Nº 080/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2016
Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 079/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2016
Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 078/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2016
Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 077/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2016
Torna Sem efeito portaria 052/2016 que nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 076/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2016
Exonera Servente

PORTARIA Nº 075/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2016
Exonera Chefe do Setor de Esportes

PORTARIA Nº 074/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2016
Nomeia Professora de Educação Infantil em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 073/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2016
Nomeia Professora de Ensino Fundamental de 1ª a 4ª séries em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 072/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2016
Nomeia Servente em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 071/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2016
Nomeia Servente em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 070/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2016
Nomeia Servente em Estágio Probatório.

DECRETO Nº 021/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de fevereiro de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 069/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2016
Nomeia Chefe do Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 068/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2016
Altera Comissão Central do Sistema de Controle Interno

PORTARIA Nº 067/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2016
Nomeia Diretora de Nutrição e Merenda Escolar

PORTARIA Nº 066/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2016
Nomeia Chefe de Setor da Recepção do CAIS

PORTARIA Nº 065/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2016
Nomeia Assessor da Secretária da Saúde

PORTARIA Nº 064/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2016
Nomeia Chefe de Setor de Serviços Administrativos

PORTARIA Nº 063/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2016
Prorroga Posse de Fiscal Sanitária nomeada através de Portaria 038/2016.

PORTARIA Nº 062/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2016
Nomeia Diretor de Serviços Rurais

PORTARIA Nº 061/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2016
Nomeia Chefe do Setor de Turismo

PORTARIA Nº 060/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2016
Prorroga Posse de Servente nomeada através de Portaria 036/2016.

PORTARIA Nº 059/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2016
Prorroga Posse de Servente nomeada através de Portaria 035/2016.

PORTARIA Nº 058/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2016
Prorroga Posse de Servente nomeada através de Portaria 034/2016.

PORTARIA Nº 057/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2016
Prorroga Posse de Professor Ensino Fundamental de 5ª a 8ª séries – História nomeada através de Portaria 037/2016.

DECRETO Nº 020/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de fevereiro de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 019/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de fevereiro de 2016
Declara ponto facultativo no dia 08 de fevereiro de 2016.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.


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