Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de julho de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de julho de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de julho de 2017
Abre Crédito Especial no orçamento de 2017, no valor de R$ 40.000,00 no Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e dá Outras Providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de julho de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de serviços de Assessoramento Administrativo de acompanhamento, elaboração da Revisão e Atualização da Matriz Tributária do Município de Chapada (RS).
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de julho de 2017
Prorroga Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2017
Altera membros componentes do Conselho Municipal da Previdência Social do Servidor Público (CMPSSP), nomeados através de Portaria 426/2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de julho de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de julho de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de julho de 2017
“Nomeia a Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal de Saúde e I Conferência Municipal de Vigilância em Saúde.”
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de julho de 2017
“Nomeia Agente de Controle Interno em Estágio Probatório.”
Categoria: Decretos
Publicado em 13 de julho de 2017
“Dispõe sobre a Convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde e I Conferência de Vigilância em Saúde”.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de julho de 2017
“Exonera Agente de Controle Interno.”
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de julho de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de julho de 2017
Estabelece Roteiro de Linhas do Transporte Escolar.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de julho de 2017
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Prestadora de Serviço de Transporte Escolar, para a Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto do Município de Chapada/RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de julho de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de julho de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de julho de 2017
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de julho de 2017
“Nomeia Conselheiro Tutelar do Município de Chapada”
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de julho de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 6 de julho de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2017
“Concede adicional de difícil acesso a Professora Municipal.”
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de julho de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de julho de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2017
“Nomeia Assessor do Secretário de Obras e Trânsito.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2017
“Nomeia Chefe de Setor do CAI.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2017
“Exonera Conselheiro Tutelar do Município de Chapada”
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de julho de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2017
“Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2017
“Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal.”
