Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
 Ouvidoria  E-SIC
Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 056/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de janeiro de 2016
Prorroga Posse de Agente Administrativa nomeada através de Portaria 032/2016.

PORTARIA Nº 055/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de janeiro de 2016
Nomeia Vice-Diretora de EMEF Érico Veríssimo

PORTARIA Nº 054/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de janeiro de 2016
Exonera Chefe de Setor de Turismo

PORTARIA Nº 053/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de janeiro de 2016
Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.

PORTARIA Nº 052/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de janeiro de 2016
Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 051/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de janeiro de 2016
Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.

DECRETO Nº 018/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de janeiro de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 017/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de janeiro de 2016
Estabelece prazos para pagamento de Tributos Municipais para o exercício de 2016.

PORTARIA Nº 050/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 049/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 048/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 047/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 046/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 045/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 044/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2016
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 043/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2016
Nomeia Monitor de Escola em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 042/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2016
Nomeia Técnico em Enfermagem em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 041/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2016
Exonera Agente de Recepção e Telefonia

DECRETO Nº 016/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de janeiro de 2016
Suplementação de Verbas.

DECRETO Nº 015/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de janeiro de 2016
Estabelece Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2016.

PORTARIA Nº 040/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2016
Exonera Agente Administrativo Auxiliar

PORTARIA Nº 039/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2016
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

DECRETO Nº 014/2016

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de janeiro de 2016
Suplementação de Verbas.

PORTARIA Nº 038/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2016
Nomeia Fiscal Sanitário em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 037/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2016
Nomeia Professor Ensino Fundamental de 5ª a 8ª séries – História em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 036/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2016
Nomeia Servente em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 035/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2016
Nomeia Servente em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 034/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2016
Nomeia Servente em Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 033/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2016
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

PORTARIA Nº 032/2016

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de janeiro de 2016
Nomeia Agente Administrativo em Estágio Probatório.

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.

Pagamento de Tributos

Agora você pode pagar os seus tributos via PIX. Acesse a plataforma e realize a operação a qualquer momento.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.


topo