Prefeitura Municipal de
Chapada
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Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2016
Torna sem efeito portaria 424/2015 que nomeia Pedreiro em Estágio Probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2016
Abre Processo Licitatório para contratação de Empresa para realização de serviços de mão de obra para pavimentação com pedras irregulares, no interior do Município de Chapada-RS, numa extensão de 3.500,00 m2 e 1.000,00 m de meio fio
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2016
Nomeia Chefe de Setor de Arrecadação, Divida ativa e outras receitas.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2016
Re Nomeia membros do Conselho Gestor do FHIS, conforme Portaria Nº 123/2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Aquisição de Medicamentos para o CAIS – Centro de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2016
Nomeia Nutricionista em Estágio Probatório.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de janeiro de 2016
Estabelece valores da tarifa de água do Serviço Municipal de Água - SEMA.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de janeiro de 2016
Fixa valores de estacionamentos de veículos durante a programação da 27ª Chapadafest/12ª Feira Exposição.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de janeiro de 2016
“Fica estabelecido o limite de trânsito e proibição de estacionamento na rua padre anchieta, no trajeto compreendido entre as ruas 1º de maio e ruas alfredo kissmann e 19 de março”.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2016
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Combustíveis para uso nos veículos e Máquinas para as diversas Secretarias Municipais do Município de Chapada-RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de janeiro de 2016
Suplementação de verbas.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de janeiro de 2016
Estabelece tabela de preços para prestação de serviços.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de janeiro de 2016
Estabelece valores para Serviços Ambientais.
Categoria: Decretos
Publicado em 4 de janeiro de 2016
Estabelece o Valor de Referência Municipal – VRM e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de dezembro de 2015
“Estabelece valor do metro quadrado dos terrenos urbanos, glebas e edificações, para fins de tributação do imposto predial e territorial urbano (IPTU), para o exercício de 2016.”
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de dezembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2015
Nomeia Junta Médica para avaliar exames admissionais de Pedreiro nomeado através de Portaria 424/2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2015
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 2.729/2015.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2015
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 2.707/2015.”
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de dezembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de dezembro de 2015
Altera incisos IV e VII do Parágrafo 3° do Artigo 2° do Decreto N° 191/2015 que “Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental no Poder Executivo Municipal”.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de dezembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de dezembro de 2015
Nomeia Gestora do FAPS – Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de dezembro de 2015
“Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de dezembro de 2015
“Remaneja Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de dezembro de 2015
Designa Membros Responsáveis pela Reformulação do Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos.
Categoria: Decretos
Publicado em 28 de dezembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de dezembro de 2015
“Prorroga Posse de Pedreiro nomeada através de Portaria 424/2015.”
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de dezembro de 2015
“Prorroga Posse de Fiscal Sanitária nomeada através de Portaria 423/2015.”
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de dezembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.
