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Prefeitura Municipal de Chapada
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 210/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de dezembro de 2015
Abre Crédito Especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 19.989,95 e dá Outras Providências.

PORTARIA Nº 429/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2015
“Cancela adicional de difícil acesso das Professoras Municipais.”

PORTARIA Nº 428/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2015
“Cancela desdobre de Função das Professoras Municipais.”

DECRETO Nº 209/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de dezembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

PORTARIA Nº 430/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de dezembro de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº 208/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de dezembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 207/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de dezembro de 2015
Declara ponto facultativo nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2015, pela parte da tarde.

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016

Categoria: Leis Orçamentárias
Publicado em 20 de dezembro de 2015
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.

PORTARIA Nº 427/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2015
Nomeia os representantes para compor o Comitê de Investimentos no âmbito do RPPS – Regime Próprio de Previdência Social do Município.

PORTARIA Nº 426/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2015
Nomeia os representantes para compor o Conselho Municipal da Previdência Social do Servidor Público (CMPSSP).

PORTARIA Nº 425/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2015
Retifica Portaria nº 229/2015 que concede Pensão.

DECRETO Nº 206/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de dezembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 205/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de dezembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 204/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de dezembro de 2015
Abre Crédito Especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 250.000,00 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 203/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de dezembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 202/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de dezembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

PORTARIA Nº 424/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2015
“Nomeia Pedreiro em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 423/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2015
“Nomeia Fiscal Sanitário em Estágio Probatório.”

PORTARIA Nº 422/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2015
“Nomeia Farmacêutica em Estágio Probatório.”

DECRETO Nº 201/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de dezembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

PORTARIA Nº 421/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2015
Retifica Portaria 367/2011 que concede Aposenta Por Invalidez permanente com proventos integrais ao Servidor Publico Municipal.

DECRETO Nº 200/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de dezembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 199/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de dezembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 198/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de dezembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 197/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de dezembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 196/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de dezembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

Lei Orçamentária Anual 2016

Categoria: Leis Orçamentárias
Publicado em 6 de dezembro de 2015
Estima a receita e fixa a despesa do múnicipio de chapada para o exercício financeiro de 2016.

Lei Complementar Nº 016/2015

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 6 de dezembro de 2015
Acrescenta Dispositivos na Lei Complementar nº 005/2010 que “Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Chapada”.

Lei Complementar Nº 015/2015

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 6 de dezembro de 2015
Insere norma na Lei Complementar nº 001/2009 que “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências”.

DECRETO Nº 195/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de dezembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!


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