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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 194/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de dezembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 193/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de dezembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 192/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de dezembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 191/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de dezembro de 2015
Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental no Poder Executivo Municipal.

DECRETO Nº 190/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de novembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 189/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de novembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 188/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de novembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 187/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de novembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 186/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de novembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

PORTARIA Nº 400/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 399/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 398/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 397/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 396/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

DECRETO Nº 185/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de novembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 184/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de novembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 183/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de novembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 182/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de novembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 181/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de novembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

PORTARIA Nº 395/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de novembro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Leilão Público, para a Alienação de Bens Inservíveis ao Município de Chapada.

PORTARIA Nº 394/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de novembro de 2015
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 393/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de novembro de 2015
“Nomeia Chefe de Departamento de Esporte e Lazer.”

DECRETO Nº 180/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de novembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

PORTARIA Nº 392/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de novembro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 391/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de novembro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 390/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de novembro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 389/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de novembro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 388/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de novembro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 387/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de novembro de 2015
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Lei nº 2.720/2015.”

DECRETO Nº 179/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de novembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.


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