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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 178/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de novembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

PORTARIA Nº 386/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de novembro de 2015
Nomeia membros do Grupo de Educação Fiscal – GEFIM, conforme Lei Nº 2.146/2010 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 385/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de novembro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa prestadora de serviços de cadastramento de processos, alimentação de dados e manutenção do Sistema de Compensação Previdenciária.

DECRETO Nº 177/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de novembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

PORTARIA Nº 384/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de novembro de 2015
Nomeia Comissão de Avaliação da Promoção do Membro do Magistério Público Municipal para 2015.

DECRETO Nº 176/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 6 de novembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

PORTARIA Nº 383/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de novembro de 2015
Substitui membro da Comissão Permanente de Controle de Infrações de Trânsito, de responsabilidade da Administração Pública Municipal.

PORTARIA Nº 382/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de novembro de 2015
Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Julgamento.

PORTARIA Nº 381/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de novembro de 2015
“Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio.”

DECRETO Nº 175/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de novembro de 2015
Abre Crédito Especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 3.600,00 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 174/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de novembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

PORTARIA Nº 379/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2015
“Exonera Assessora da Secretária da Saúde.”

DECRETO Nº 173/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de novembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

PORTARIA Nº 378/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2015
“Exonera Chefe de Setor de ESF dos Postos do Interior, que foi nomeada em substituição a titular que se encontra em licença Maternidade.”

PORTARIA Nº 377/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2015
“Exonera Chefe de Setor de Ensino Infantil.”

PORTARIA Nº 376/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2015
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 375/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2015
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº 172/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de novembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

PORTARIA Nº 374/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2015
“Interrompe Adicional da Servidora Pública Municipal.”

PORTARIA Nº 373/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2015
“Exonera Supervisora de Ensino Municipal.”

PORTARIA Nº 372/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2015
“Exonera Supervisora de Ensino Municipal.”

PORTARIA Nº 371/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2015
“Exonera Supervisora de Ensino Municipal.”

PORTARIA Nº 370/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2015
“Exonera Supervisora de Ensino Municipal.”

PORTARIA Nº 369/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2015
“Exonera Chefe do Setor Pedagógico.”

PORTARIA Nº 368/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2015
“Exonera Chefe de Departamento de Esporte e Lazer.”

PORTARIA Nº 367/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2015
“Cancela desdobre de Função de Professoras Municipais.”

PORTARIA Nº 366/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2015
Destitui a Comissão de Inventário, avaliação e reavaliação dos Bens Patrimoniais.

PORTARIA Nº 365/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2015
“Exonera Chefe de Setor de Arrecadação, Divida ativa e outras receitas.”

PORTARIA Nº 364/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2015
“Exonera Chefe do Setor de recepção do CAIS.”

PORTARIA Nº 363/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2015
“Exonera Chefe de Setor do CAI.”

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Pagamento de Tributos

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Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.


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