Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2017
“Cancela Adicional de Insalubridade de Servidor Público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2017
“Cancela Adicional de Insalubridade de Servidor Público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2017
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2017
“Concede Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2017
“Cancela Adicional de Insalubridade da Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2017
“Cancela Adicional de Insalubridade de Servidor Público Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2017
“Cancela Adicional de Insalubridade da Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Decretos
Publicado em 30 de junho de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de junho de 2017
“Torna sem efeito Portaria 327/2017 que nomeia Cirurgiã Dentista em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de junho de 2017
Prorroga Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 29 de junho de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de junho de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de junho de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Pães para a Merenda Escolar, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de junho de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2017
Prorroga Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2017
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria 306/2015 a Servidora Publica Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2017
“Torna sem efeito Portaria nº. 039/2017 que nomeia Auxiliar de Calceteiro em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Material de Expediente para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2017
“Nomeia Técnica em Enfermagem em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para a Aquisição de Serviços de Inseminação Artificial, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, do Município de Chapada-RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 22 de junho de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2017
Concede Mudança de Nível a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2017
“Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio”
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2017
Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Julgamento.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de junho de 2017
Nomeia Comissão para elaboração do Plano Municipal de Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2017
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria 205/97 ao Servidor Publico Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2017
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria 066/97 ao Servidor Publico Municipal.
