Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2017
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria 261/99 ao Servidor Publico Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2017
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria 033/2004 ao Servidor Publico Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2017
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria 187/2015 a Servidora Publica Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2017
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria 350/2013 a Servidora Publica Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 19 de junho de 2017
Revisa Benefício de aposentadoria concedida através de portaria 319/2017 a Servidora Publica Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de junho de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de junho de 2017
“Exonera Chefe do Departamento de Meio Ambiente”
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de junho de 2017
Adota Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de junho de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Carta Convite, para contratação de empresa para aquisição e instalação de Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) com sistema de Reator e Filtro Anaeróbios.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2017
“Nomeia Cirurgiã Dentista em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2017
“Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de junho de 2017
“Torna sem efeito Portaria 316/2017 que nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de Equipamento para a Secretaria de Obras e Trânsito.
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para aquisição de Fraldas Infantil e Adulto para alunos da Educação Infantil e Educação Especial, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de junho de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de junho de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de serviços de software público para arrecadação do tributo municipal ISS – sistema disponível sob licença software livre (GPL).
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de junho de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de ronda com Vigilância Desarmada e serviço de alarme e monitoramento por câmeras.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de junho de 2017
Nomeia membros da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de junho de 2017
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de junho de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Carta Convite, para contratação de Empresa para realização de serviços de mão de obra para pavimentação com pedras irregulares.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de junho de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2017
“Nomeia Chefe de Setor de Recepção do CAIS.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2017
“Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2017
“Exonera Monitora de Escola.”
Categoria: Portarias
Publicado em 31 de maio de 2017
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.”
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de maio de 2017
Regulamenta a Lei Municipal no 2.853, de 19 de abril de 2017, que “Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município, cria o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M. –, e dá outras providências” e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 31 de maio de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 30 de maio de 2017
“Prorroga data de Posse de Professora de Educação Infantil nomeada através de Portaria 286/2017.”
