Free cookie consent management tool by TermsFeed

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)   Lei Geral de Proteção de Dados
  Fonte Maior   Fonte Menor   Fonte Padrão
  Cor Original   Contraste
Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
menu
×
Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 362/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2015
“Exonera Vice - Diretora da EMEF Emílio Carlos Linck.”

PORTARIA Nº 361/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2015
“Exonera Vice - Diretora da EMEF Érico Veríssimo.”

PORTARIA Nº 360/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2015
“Exonera Diretora de EMEI Arco Iris.”

PORTARIA Nº 359/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2015
“Exonera Diretora de EMEF Érico Veríssimo.”

PORTARIA Nº 358/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2015
“Exonera Diretora de EMEF Emílio Carlos Linck.”

PORTARIA Nº 357/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2015
“Exonera Vice – Diretora Administrativa de EMEF Érico Veríssimo.”

PORTARIA Nº 356/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2015
“Exonera Diretora da EMEI Arco- Íris.”

PORTARIA Nº 355/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2015
“Exonera Diretora de EMEE Espaço Criador.”

PORTARIA Nº 354/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2015
“Exonera Chefe de Cadastro Geral.”

PORTARIA Nº 353/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2015
“Exonera Chefe do Departamento de Agricultura.”

PORTARIA Nº 352/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2015
“Designa Responsável pela Junta de Serviço Militar.”

DECRETO Nº 171/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de outubro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 170/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de outubro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

PORTARIA Nº 351/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de outubro de 2015
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento e controle do tratamento da água para o consumo humano.

DECRETO Nº 169/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de outubro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

PORTARIA Nº 350/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de outubro de 2015
Nomeia Membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal.

DECRETO Nº 168/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de outubro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

PORTARIA Nº 349/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2015
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 347/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de outubro de 2015
“Exonera Chefe de Setor do Controle de Retorno de ICMS.”

DECRETO Nº 167/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de outubro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

PORTARIA Nº 346/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2015
NOMEIA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.

PORTARIA Nº 344/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2015
Concede Aposentadoria por tempo de Contribuição a Servidora Municipal.

PORTARIA Nº 343/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2015
Revoga a Portaria Nº 287/2013 e re-nomeia Coordenadora do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social.

PORTARIA Nº 342/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 341/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 340/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 339/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2015
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 338/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de outubro de 2015
Re-nomeia Membros Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e Habitação, alterando a Portaria Nº 308/2015.

DECRETO Nº 166/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de outubro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

PORTARIA Nº 337/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2015
“Exonera chefe do Departamento de Fiscalização, Transporte e Trânsito.”

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

Portal do Contribuinte

Tenha acesso a serviços como extratos de débitos, negativas de imóveis,entre outros.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.


topo