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Legislação

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.

ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra

DECRETO Nº. 084/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de maio de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 083/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de maio de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 312/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2017
“Remaneja servidora Municipal”

DECRETO Nº. 082/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de maio de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 311/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2017
“Remaneja Professora Municipal”

PORTARIA Nº 310/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2017
“Remaneja Servidora Municipal.”

PORTARIA Nº 309/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2017
“Remaneja Servidora Municipal.”

PORTARIA Nº 308/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2017
“Remaneja Servidora Municipal.”

PORTARIA Nº 307/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2017
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 306/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2017
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 305/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2017
Concede Aposentadoria Voluntária por implemento de Idade ao Servidor Municipal.

PORTARIA Nº 304/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2017
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº. 081/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de maio de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 303/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de maio de 2017
Nomeia Membros Para Compor A Comissão Municipal de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.

PORTARIA Nº 302/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de maio de 2017
“Nomeia Comissão para o Processo Seletivo Simplificado.”

DECRETO Nº. 080/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de maio de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

DECRETO Nº. 079/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de maio de 2017
Abre Crédito Especial no orçamento de 2017, no valor de R$ 243.750,00 e dá outras Providências.

DECRETO Nº. 078/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de maio de 2017
Abre Crédito Especial no orçamento de 2017, no valor de R$ 9.600,00 no Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e dá Outras Providências.

PORTARIA Nº 301/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de maio de 2017
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 300/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de maio de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 299/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de maio de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 298/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de maio de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Tomada de Preço, para Contratação de Empresa ou Consórcio de Empresas, em regime de execução indireta, empreitada global, para execução de serviços de capeamento asfáltico com C.B.U.Q.

PORTARIA Nº 297/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de maio de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Inexigibilidade de Licitação, para contratação de Banda Musical, para comemoração às festividades dos 58 anos de Emancipação Político - Administrativa do Município de Chapada-RS.

DECRETO Nº. 077/2017

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de maio de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.

PORTARIA Nº 296/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Presencial, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de um veículo novo zero km, conforme Proposta firmada entre Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde, deste Município de Chapada.

PORTARIA Nº 295/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 294/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 293/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 292/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 291/2017

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.


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