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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 165/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de outubro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 164/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de outubro de 2015
Abre Crédito Especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 1.930,05 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 163/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 20 de outubro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

PORTARIA Nº 336/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de outubro de 2015
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº 162/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de outubro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 161/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 19 de outubro de 2015
Declara ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2015.

PORTARIA Nº 335/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de outubro de 2015
“Cancela desdobre de Função de Professora Municipal.”

DECRETO Nº 160/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de outubro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

PORTARIA Nº 334/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2015
“Altera Adicional de Insalubridade de Servidor Público Municipal.”

PORTARIA Nº 333/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2015
Nomeia Membros do Grupo Gestor e Equipe Técnica do Programa BPC Escola.

PORTARIA Nº 332/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de outubro de 2015
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”

DECRETO Nº 159/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de outubro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 158/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de outubro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

PORTARIA Nº 331/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2015
“Exonera Professora Municipal.”

DECRETO Nº 157/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de outubro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 156/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de outubro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 155/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de outubro de 2015
Abre Crédito Especial no orçamento de 2015, no valor de R$ 2.045,68 e dá Outras Providências.

DECRETO Nº 154/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de outubro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 153/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 7 de outubro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

PORTARIA Nº 330/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de outubro de 2015
“Interrompe Licença para tratar de Interesse particular de Servidora Publica Municipal.”

PORTARIA Nº 329/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de outubro de 2015
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de coleta e transporte, encaminhamento para tratamento e destinação final.

PORTARIA Nº 328/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de outubro de 2015
Retifica Portaria 105/2015 que concede Aposentadoria por tempo de Contribuição.

DECRETO Nº 152/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 5 de outubro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

PORTARIA Nº 327/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação para locação de imóvel para a localização da Secretaria Municipal da Agricultura e Escritório Municipal da Emater.

PORTARIA Nº 326/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2015
“Retifica portaria 312/2014 que concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição.”

DECRETO Nº 151/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de outubro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

PORTARIA Nº 325/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2015
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 324/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2015
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 323/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2015
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

DECRETO Nº 150/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de outubro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

Radar da Transparência

Saiba qual é o nível de transparência do município de Chapada.

Lei Paulo Gustavo

Neste espaço você encontrará notícias, legislação, editais e demais informações sobre os recursos da Lei Complementar 195/2022.

Transferegov.br

Ferramenta, com dados abertos, referente à operacionalização das transferências de recursos oriundos do OGU.


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