Prefeitura Municipal de
Chapada
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Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade) Lei Geral de Proteção de Dados
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico com a finalidade de Registrar Preços para a aquisição de massa asfáltica.
Categoria: Portarias
Publicado em 27 de fevereiro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório na Modalidade de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para o conserto do veículo FIAT DUCATO, com placas IZU-5C11, ano/modelo 2019/2019.
Publicado em 26 de fevereiro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Chamamento Público, para Credenciamento para prestação de serviços de Médicos em Ambulância Semi UTI para pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal da Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de empresas para aquisição de peças e serviços realizados para o britador cadastrado no patrimônio do município com nº 109928.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de fevereiro de 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2025.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2025
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa especializada para a construção de unidades habitacionais unifamiliares em lotes isolados.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2025
Nomeia Chefe de Coordenação do Ensino Fundamental.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de fevereiro de 2025
Convoca a 11ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Publicado em 19 de fevereiro de 2025
DESDOBRA CÓDIGOS DE RECURSOS VINCULADOS NO ORÇAMENTO DE 2025 NO VALOR DE R$ 213.654,71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de fevereiro de 2025
Regulamenta o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Nomeia Assessora de Secretário Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Exonera Professora
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Remaneja Professora Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Remaneja Professora Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Remaneja Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Remaneja Professora Municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Remaneja Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Remaneja Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Remaneja Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Concede Desdobre de Função e remaneja Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Concede Desdobre de Função a Professora Municipal.
