Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 18 de maio de 2017
Retifica a Portaria no 083/2016, que Altera Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de maio de 2017
“Nomeia Monitora de Escola em Estágio Probatório.”
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de maio de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de maio de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial para aquisição de Equipamento para a Patrulha Agrícola.
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de maio de 2017
“Nomeia Professora em Estágio Probatório.”
Categoria: Portarias
Publicado em 16 de maio de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em gozo a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de maio de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2017
“Cancela Adicional para uma carga horária semanal de 40 horas de Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de maio de 2017
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2017
Substitui membros representantes da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2017
Prorroga Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2017
Nomeia Comissão para Julgamento de Infrações Ambientais.
Categoria: Decretos
Publicado em 12 de maio de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2017
Substitui membros do Conselho Gestor do FHIS.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2017
Substitui membros do CMDPD – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2017
“Revisa proventos de Aposentadoria por Invalidez Permanente, concedida pela Portaria nº. 002/2012 a Servidora Pública,”.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2017
Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Habitação.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2017
“Revisa proventos de Aposentadoria por Invalidez Permanente, concedida pela Portaria nº. 40/2012 a Servidor Público,”.
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2017
“Desconstitui Portaria nº. 720/2016 que retifica Portaria nº. 40/2012 que concede Aposentadoria por Invalidez Permanente ao Servidor Público”.
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 11 de maio de 2017
Insere Seção na Lei Complementar nº 001/2009 que “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências”.
Categoria: Decretos
Publicado em 11 de maio de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2017
“Nomeia Secretária Municipal da Saúde.”
Categoria: Decretos
Publicado em 10 de maio de 2017
Prorroga prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e Imposto Sobre Serviços - ISS
Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2017
Determina a abertura de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, para a Contratação de Prestadora de Serviço de Transporte de Operários e Trabalhadores das Empresas do ramo Comercial e Industrial, do Município de Chapada/RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 9 de maio de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 8 de maio de 2017
Nomeia membros Representantes da Instância de Controle Social do Programa Social Bolsa Família.
Categoria: Decretos
Publicado em 8 de maio de 2017
Convoca a Sétima Conferência Municipal de Assistência Social.
Categoria: Decretos
Publicado em 5 de maio de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2017
Concede Licença Paternidade a Servidor Público Municipal.
