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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 149/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de setembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 148/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de setembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 147/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de setembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

PORTARIA Nº 322/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de setembro de 2015
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº 146/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de setembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

PORTARIA Nº 321/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de setembro de 2015
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº 145/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 24 de setembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

PORTARIA Nº 320/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de setembro de 2015
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 319/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de setembro de 2015
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”

DECRETO Nº 144/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de setembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

PORTARIA Nº 318/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 317/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 316/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2015
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 315/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2015
Art. 1° - Nomear os servidores Ademir Renner e Dariano Guth como Agentes Municipais de Desenvolvimento do Município de Chapada-RS.

DECRETO Nº 143/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de setembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 142/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de setembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

PORTARIA Nº 314/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 313/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 312/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 311/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 310/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº 141/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de setembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

PORTARIA Nº 309/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de setembro de 2015
Concede Mudança de Classe ao Servidor Público Municipal.

DECRETO Nº 140/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de setembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

PORTARIA Nº 308/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2015
Re-nomeia Membros Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e Habitação, alterando a Portaria Nº 184/2015.

PORTARIA Nº 307/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2015
“Nomeia Chefe de Setor do Controle de Retorno de ICMS.”

DECRETO Nº 139/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de setembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

PORTARIA Nº 306/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2015
“Concede aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Municipal.”

PORTARIA Nº 305/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2015
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Carta Convite, para Contratação de Empresa para a Ampliação na Creche Proinfância, para Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto do Município de Chapada-RS, com àrea total de 144,00 m²

DECRETO Nº 138/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de setembro de 2015
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha do estado do rio grande do sul e dá outras providências.

Nota Eletrônica

Sistema de geração de notas fiscais para empresas do município de Chapada. Também pode-se consultar prestadores e verificar a autenticidade das NFS-e.

Portal da Transparência

Site de acesso livre onde são disponibilizados dados relativos a receitas e despesas públicas, licitações, contratos, diárias, folha de pagamento, dentre outros.

Licitacon

Acesse as informações de processos licitatórios e contratos do município.


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