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Prefeitura Municipal de Chapada
Município Amigo da Vacina
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 304/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2015
“Nomeia Diretora Superior de Nutrição e Merenda Escolar.”

DECRETO Nº 137/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de setembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

PORTARIA Nº 303/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2015
“Cancela desdobre de Função da Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 302/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2015
“Interrompa Licença para tratar de Interesse particular da Servidora Publica Municipal.”

PORTARIA Nº 301/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2015
“Nomeia Chefe de Setor de Vigilância Sanitária Animal.”

PORTARIA Nº 300/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2015
“Nomeia Chefe de Setor de ESF dos Postos do Interior, em substituição a titular que se encontra em licença Maternidade.”

DECRETO Nº 136/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de setembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 135/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de setembro de 2015
Inclui Meta na Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2015, Abre Crédito Especial no orçamento de 2015 no valor de R$ 7.579,54 e dá outras providências.

DECRETO Nº 134/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de setembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 133/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de setembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 132/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de setembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

PORTARIA Nº 298/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2015
“Nomeia Vice - Diretora da EMEF Érico Veríssimo em substituição a titular que se encontra em licença para tratamento de saúde e remaneja professora municipal.”

PORTARIA Nº 297/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2015
“Nomeia Diretora da EMEI Arco- Íris e remaneja professora municipal.”

PORTARIA Nº 296/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2015
“Exonera Diretora da EMEI Arco- íris.”

PORTARIA Nº 295/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2015
“Exonera Supervisora Municipal.”

PORTARIA Nº 294/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2015
“Concede desdobre de Função e remaneja Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 293/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2015
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

PORTARIA Nº 292/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2015
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”

DECRETO Nº 131/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de setembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

PORTARIA Nº 291/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2015
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA Nº 290/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 289/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2015
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 288/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2015
Revoga a Carta Convite nº 009/2015 por interesse público.

DECRETO Nº 130/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de setembro de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

DECRETO Nº 129/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de agosto de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

PORTARIA Nº 287/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2015
Retifica a Portaria nº 142/2015, que Altera Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB.

PORTARIA Nº 286/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2015
Substitui membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.

PORTARIA Nº 285/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2015
“Nomeia servidor público municipal para formalizar sindicância e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 284/2015

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2015
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

DECRETO Nº 128/2015

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de agosto de 2015
Abre credito adicional no orçamento 2015.

Consórcio Intermunicipal

Prestação de contas sobre as ações e investimentos do Consórcio. Confira!

RPPS

Regime Próprio do Servidor Público de Chapada.

Consulta Devedores SEFAZ - RS

Neste espaço você acessa o link da Receita Estadual onde está disponibilizada a lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA.


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