Prefeitura Municipal de
Chapada
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Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso a todas as leis, decretos e portarias do município clicando no botão abaixo.
ACESSAR TODA A LEGISLAÇÃO Leis, Decretos e Portarias na íntegra
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2017
“Concede desdobre de Função a Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2017
“Nomeia Chefe de Setor da Saúde Pública.”
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 3 de maio de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2017
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 2 de maio de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2017
“Interrompe Adicional da Servidora Pública Municipal.”
Categoria: Decretos
Publicado em 27 de abril de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 26 de abril de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia ao Servidor Público Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2017
Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2017
“Nomeia Conselheiro Tutelar do Município de Chapada.”
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de abril de 2017
“Exonera Chefe do Setor do CAI.”
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de abril de 2017
Concede Licença Maternidade a Conselheira Tutelar.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de abril de 2017
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 24 de abril de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Carta Convite, para aquisição de Uniformes Escolares para os estudantes da rede municipal de Ensino do Município de Chapada-RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 24 de abril de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2017
Concede Mudança de Classe a Servidora Pública Municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Presencial para a Aquisição de Produtos de Limpeza, Consumo e Higiene para as Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Chapada-RS.
Categoria: Decretos
Publicado em 20 de abril de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de abril de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de abril de 2017
“Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, além de dar outras providências.”.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de abril de 2017
Abre credito adicional no orçamento 2017.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de abril de 2017
“Desconstitui Portaria no. 723/2016 que retifica Portarias n.o. 002/2012 e 722/2016 que concede Aposentadoria por Invalidez Permanente a Servidora Pública”.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de abril de 2017
Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Combustível para uso nos veículos para as diversas Secretarias Municipais do Município de Chapada/RS.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de abril de 2017
Desconstitui Comissão Central do Sistema de Controle Interno.
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de abril de 2017
“Remaneja Professora Municipal.”
Categoria: Portarias
Publicado em 13 de abril de 2017
“Cancela desdobre de Função, Remaneja Professora Municipal.”
